Daniela Mercury cobra Nunes Marques em ação que move contra Eduardo

A cantora Daniela Mercury recorreu ao STF para cobrar o avanço de queixa-crime que move contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL). O processo, sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques, está parado desde 2024, apesar de parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Em petição protocolada nesta segunda-feira (9/2), a artista afirma que a PGR se manifestou, em agosto de 2024, pelo recebimento da ação, mas que, desde então, o pedido não foi analisado.

“Passado quase um ano e seis meses desde o parecer da PGR, e mesmo diante das sucessivas reiterações da peticionária, o recebimento da queixa-crime ainda se encontra pendente de análise”, argumentam os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.

Os advogados relatam que fizeram sucessivas cobranças ao gabinete do relator, sem retorno. Para eles, o processo não apresenta complexidade e poderia ter sido examinado com rapidez.

Eles sustentam ainda que a demora prejudica o andamento da ação e esvazia o direito à resposta judicial. Na petição, a defesa alega que a Justiça deve garantir solução em prazo razoável, especialmente em processos já instruídos.

A queixa foi apresentada após publicações atribuídas a Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, que, segundo a cantora, tiveram caráter difamatório. O parlamentar é acusado de atacar sua honra em manifestações públicas.

Entenda o caso

Daniela Mercury acusa Eduardo Bolsonaro de difamação com base em publicação feita em sua conta do X, no dia 9 de abril de 2022. Segundo a artista, o parlamentar divulgou um vídeo, supostamente manipulado, atribuindo a ela uma fala que, segundo sua defesa, nunca foi dita.

O conteúdo trazia a legenda “O BRASIL NÃO MERECE ISSO” e indicava que Daniela Mercury teria dito que “Jesus Cristo era gay, gay, muito gay, muito bicha, muito veado, sim!”. A cantora sustenta que a declaração foi retirada de contexto e que, na ocasião, se referia ao cantor Renato Russo durante protesto artístico em 2018.