A resposta de Bolsonaro a Moraes para evitar prisão imediata

Jair Bolsonaro protocola no STF, nesta terça-feira (22/7), o esclarecimento solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o descumprimento de medidas cautelares, o que pode levar à “prisão imediata” do ex-presidente.

No documento, os advogados de Bolsonaro argumentam que Moraes não deixou claro qual o limite dado ao ex-mandatário para se manifestar publicamente.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

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O ministro Alexandre de Moraes

Vinicius Schmidt/Metropoles

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Isso porque, em tese, Bolsonaro pode falar ao público, mas sem que o conteúdo seja postado nas redes sociais. A defesa alega que o ex-presidente não tem controle sobre se outras pessoas ou veículos de comunicação publicarão as falas na internet, e que, por isso, o ex-mandatário não pode ser penalizado por publicações nas redes de terceiros.

Dessa forma, Bolsonaro alegará que a prisão é incabível, porque não haveria clareza sobre as restrições envolvendo o uso da internet. Uma determinação já foi dada ao filho Carlos Bolsonaro, que controla as redes do pai, para que não poste nada nas páginas do ex-presidente.

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Um aliado de Bolsonaro opinou sobre a situação:

“Alexandre de Moraes quer impedir Bolsonaro de falar com o público, de discursar e de dar entrevistas, mas parece não ter coragem de escrever isso no papel. Então, coloca a questão de forma ambígua”.

A decisão de Moraes

Alexandre de Moraes proibiu Bolsonaro de postar nas redes sociais por avaliar que o ex-presidente busca se utilizar desse meio de comunicação para obter apoio internacional e aplicar sanções a ministros do STF e ao governo brasileiro.

Essa prática, segundo o ministro, configura coação no curso do processo, uma vez que o ex-presidente tenta interferir no julgamento no qual é réu por golpe de Estado.

Já aliados de Bolsonaro sustentam que não haveria crime, uma vez que o presidente Lula também buscou ampliar o discurso fora do Brasil quando foi alvo da Operação Lava Jato.