“Um rouba o outro”: diálogo expõe racha de grupo que vendia sentenças

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre a venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mostrou não apenas um esquema milionário, mas também um ambiente marcado por desconfiança e traições entre os próprios envolvidos.

O que aparece nos autos é um grupo fragmentado, onde nem mesmo parceiros de crime confiam uns nos outros.

Um dos trechos mais emblemáticos da investigação está em um diálogo interceptado entre o advogado Ulisses César Martins de Sousa e o ex-assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira.

A conversa ocorreu em junho de 2024, já após o afastamento de um dos desembargadores investigados.

Durante o diálogo, ao comentar a atuação de outros envolvidos, Ulisses dispara: “Ela rouba Belchior e Belchior rouba ela.”

A frase refere-se à relação entre o desembargador do TJMA, Luiz de França Belchior Silva, e sua chefe de gabinete, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem.

Na ocasião, Lúcio Ferreira questionou Ulisses se ele havia tratado do “caso MR”, referente ao litígio do empresário Manoel Ribeiro, diretamente com Maria José. Em resposta, Ulisses Sousa demonstrou profunda indignação, afirmando que “só tem bandido” no gabinete e complementando com a frase em questão, sugerindo um esquema de corrupção mútua.

Essa conversa ocorreu em um período no qual o desembargador Belchior já havia assumido a relatoria de processos de interesse do grupo, mesmo com indícios de que outra câmara seria a preventa para o caso.

Para os investigadores, o diálogo reforçou a tese de que o gabinete havia sido “capturado” por uma organização criminosa destinada à mercancia de decisões judiciais. Segundo a investigação, decisões ainda estariam sendo negociadas com a participação de assessores, advogados e magistrados.

O caso integra um inquérito mais amplo que apura a negociação de decisões judiciais em processos de alto valor, especialmente ligados a disputas agrárias.

Segundo a apuração, havia divisão de tarefas, intermediação e pagamentos que chegavam a centenas de milhares de reais.

Operação

Uma operação foi deflagrada nessa quarta-feira (1º/4). Ao todo, foram apreendidos 26 smartphones e 38 mídias digitais, entre HDs e pen drives. A operação também resultou no sequestro de 20 veículos, avaliados em R$ 13.524.183,00.

Além disso, foram confiscados R$ 573.955,00 em espécie e US$ 8.360,00. Entre os itens de destaque, as autoridades apreenderam um helicóptero, bolsas de luxo, joias e acessórios. Os três últimos itens estão avaliados em cerca de R$ 500 mil.

Dois desembargadores, Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Júnior, foram afastados.

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.

A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.

A coluna apurou que os alvos da operação foram:

• Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado)
• Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado)
• Douglas Lima da Guia – juiz de direito
• Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito
• Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor
• Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora
• Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora
• Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor
• Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA
• Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora
• Ulisses César Martins de Sousa – advogado
• Eduardo Aires Castro – advogado
• Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário
• Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada
• Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado
• Aline Feitosa Teixeira – investigada
• Jorge Ivan Falcão Costa – investigado

Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.