TJMA se manifesta sobre operação da PF contra vendas de sentenças. Veja vídeo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) se pronunciou sobre a Operação Inauditus, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (1º/4), com o objetivo de cumprir medidas judiciais acerca da investigação sobre um esquema de venda de sentenças. Dois desembargadores, identificados como Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Junior, foram afastados.

Por meio de nota, o TJMA informou que editou o ato de afastamento de um desembargador e efetivou a exoneração de quatro servidores comissionados. As medidas seguem determinações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O TJMA reafirma seu compromisso com o princípio da transparência, colocando a administração à disposição das autoridades no que for cabível“, finalizou a nota.

A operação

Nesta quarta, dois desembargadores foram afastados. São eles: Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Junior.

Durante a operação, os investigadores apreenderam R$ 284,7 mil em espécie e diversas bolsas de luxo.

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.

A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.

A coluna apurou que os alvos da operação são:

• Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado)

• Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado)

• Douglas Lima da Guia – juiz de direito

• Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito

• Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor

• Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora

• Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora

• Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor

• Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA

• Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora

• Ulisses César Martins de Sousa – advogado

• Eduardo Aires Castro – advogado

• Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário

• Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada

• Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado

• Aline Feitosa Teixeira – investigada

• Jorge Ivan Falcão Costa – investigado

A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos.

Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.

As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas. As ações ocorrem em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na Paraíba. Segundo a PF, as penas somadas podem chegar a 42 anos de prisão.