TJ expõe rotina de ex-pipoqueiro que virou juiz e se tornou “José do Egito” em presídio

O juiz substituto Robson José dos Santos, que já havia sido alvo de decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pelo não vitaliciamento e posterior desligamento da magistratura, também foi acusado em processo administrativo de adotar uma postura considerada excessivamente próxima da população carcerária.

Nos autos, analisados pelo Tribunal Pleno Administrativo, testemunhas relataram episódios que, segundo a Corte, extrapolariam os limites da atuação institucional esperada de um magistrado responsável pela fiscalização do sistema prisional.

A decisão descreve um conjunto de comportamentos atribuídos ao juiz durante inspeções em unidades prisionais do interior de Rondônia.

Entre os relatos colhidos no processo, há menções a visitas prolongadas aos presídios, críticas feitas a decisões de outros magistrados diante de presos e até ao desejo manifestado de jogar baralho com detentos fora do expediente.

Segundo depoimentos reproduzidos nos autos, o magistrado costumava afirmar a internos que determinadas condenações eram “injustas” e que, sob sua condução, os processos seriam tratados de maneira diferente.

O comportamento teria provocado pedidos em massa de revisão processual e criado, dentro das unidades, a percepção de que “com o Dr. Robson tudo era permitido”.

Em outro trecho citado na decisão, testemunhas afirmaram que presos passaram a chamar o juiz de “Pai”, “Zé” e “José do Egito”, em referência à relação de proximidade construída durante as inspeções.

O processo também reúne relatos sobre inspeções consideradas incomuns pela duração. Segundo os depoimentos, visitas a unidades com cerca de 47 presos chegavam a durar até três dias, enquanto, segundo testemunhas, procedimentos semelhantes normalmente seriam concluídos em poucas horas.

Outro ponto destacado no julgamento envolve suposto uso do celular pessoal do magistrado para permitir contatos externos de presos. Há ainda relatos de que assessoras teriam sido orientadas a passar horas fazendo ligações para familiares de detentos durante plantões judiciais.

Na análise do caso, o TJRO destacou que o procedimento não tinha como objetivo revisar decisões judiciais do magistrado, mas avaliar se a conduta funcional observava os deveres éticos e institucionais exigidos para a carreira.

O relator do processo afirmou que a apuração se concentrou em aspectos ligados à prudência, autocontenção funcional e respeito aos limites objetivos da atuação judicial.

A decisão também menciona documentos de inspeção prisional assinados pelo próprio magistrado, nos quais ele registrava medidas voltadas ao desencarceramento e, segundo os autos, indicava posicionamentos mais flexíveis em relação ao descumprimento de medidas cautelares, como tornozeleiras eletrônicas.

Durante a tramitação do processo, a defesa negou irregularidades e sustentou que houve perseguição institucional, além de alegar parcialidade na condução do procedimento. O relator rejeitou os argumentos e afirmou que a instrução ocorreu dentro das regras previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao final, o Tribunal manteve o entendimento de que havia elementos suficientes para afastar o magistrado da carreira.