Mirelle Pinheiro

Quem é o juiz, ex-vendedor de pipoca, demitido por humilhar colegas

A decisão foi tomada após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou uma comportamentos considerados incompatíveis

atualizado

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Robson José dos Santos
1 de 1 Robson José dos Santos - Foto: Divulgação

A história de Robson José dos Santos (foto em destaque) já foi contada como exemplo de superação. Nascido na periferia do Recife, ele começou a trabalhar ainda criança, vendendo pipoca e picolé nas ruas para ajudar a sustentar a família. Estudava à noite, foi gari, enfrentou dificuldades financeiras e chegou a relatar episódios de fome durante a juventude.

Anos depois, após mais de 70 concursos públicos e uma longa sequência de reprovações, conseguiu o que parecia improvável, ele foi aprovado para a magistratura em Rondônia.

A trajetória, marcada por persistência, transformou o pernambucano em símbolo de ascensão social por meio do serviço público.

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Mas a mesma história que inspirava acabou tendo um desfecho oposto.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu não vitaliciar o magistrado e determinou sua demissão, encerrando de forma definitiva sua carreira como juiz.

A decisão foi tomada após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou uma série de comportamentos considerados incompatíveis com a função.

Robson ainda estava em estágio probatório, fase em que o desempenho técnico e a conduta do juiz são avaliados antes da estabilidade no cargo.

Para o tribunal, os elementos reunidos indicaram que ele não reunia condições para permanecer na magistratura.

Ambiente de trabalho

Entre os episódios analisados, um chamou atenção pela simbologia: o juiz teria feito um comentário depreciativo ao ser recepcionado por servidores com um café da manhã.

A apuração descreve um ambiente de trabalho marcado por tratamento considerado grosseiro e desrespeitoso com servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça. Também foram relatadas atitudes que contrariavam rotinas básicas do Judiciário.

Fora do fórum

As acusações não se limitaram ao ambiente interno. Segundo o processo, o magistrado também teria adotado comportamentos considerados inadequados fora do fórum, especialmente em relação ao sistema prisional.

Há relatos de que ele mantinha proximidade com detentos e realizava visitas a unidades prisionais em situações fora do padrão institucional.

Em um dos casos, é acusado de permitir que um preso utilizasse seu celular para fazer ligações externas.

A investigação aponta ainda que o juiz teria levado crianças para visitar um detento fora do horário permitido e autorizado a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em atos sigilosos, como audiências envolvendo violência doméstica.

Outro ponto que pesou foi o fato de, segundo o processo, ele ter feito críticas a decisões de colegas diretamente a presos, além de interferir na administração de unidades prisionais, extrapolando suas atribuições.

Padrão de conduta

Também foram identificadas possíveis irregularidades administrativas, como pedidos de diárias sem respaldo adequado e descumprimento de jornada de trabalho.

Para o TJRO, o conjunto dos fatos indicou que não se tratavam de episódios isolados, mas de um padrão de comportamento incompatível com a magistratura.

A corte ressaltou que todo o processo seguiu as garantias constitucionais, com direito ao contraditório e à ampla defesa.

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