Porto do RJ: PF achou R$ 2 milhões na casa de auditores investigados

Durante a Operação Mare Liberum, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28/4), os investigadores apreenderam quantias exorbitantes de dinheiro. Na casa dos servidores investigados foram apreendidas pilhas de dinheiro —  que totalizam mais de US$ 400 mil (cerca de R$2,07 milhões).

A ação policial foi deflagrada para cumprir medidas judiciais contra servidores. No total, 25 lotados na Receita Federal, entre auditores fiscais e analistas tributários, foram objeto das buscas. Esses servidores foram afastados de suas funções por determinação judicial. Essa é considerada a maior ação já feita pela Corregedoria da Receita Federal.

Na casa de um auditor fiscal foram apreendidos R$ 233.750,00, em espécie.

O esquema

As fraudes constatadas somam cerca de R$ 86,6 bilhões, no período de julho de 2021 a março de 2026.

Segundo dados da Receita Federal, quase 17 mil Declarações de Importação (DI) apresentam indícios de irregularidades. As cargas, que deveriam passar por fiscalização rigorosa, eram liberadas mesmo com inconsistências graves entre os produtos declarados e os efetivamente importados.

As investigações

As apurações começaram em fevereiro de 2022, a partir de apurações internas da Corregedoria da Receita Federal que identificaram a existência de organização criminosa estruturada, composta por servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários. O grupo atuava de forma coordenada para liberar irregularmente mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos.

A investigação identificou três principais frentes de atuação da organização criminosa. A primeira consistia na liberação direta de mercadorias classificadas nos canais vermelho e cinza, considerados de alto risco, sem o cumprimento das exigências legais.

Já a segunda frente envolvia o setor de óleo e gás.

O pagamento de propinas era recorrente e estruturado, com valores que chegam à casa de dezenas de milhões de reais ao longo do período investigado.

Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.

A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO/MPF) e da Corregedoria da Receita Federal.