Corrupção em porto do RJ causou prejuízo de R$ 86 bilhões, diz Receita. Veja vídeo

A Receita Federal identificou, em conjunto com a Polícia Federal (PF), um esquema de corrupção envolvendo mercadorias importadas no Porto do Rio de Janeiro (RJ). As fraudes constatadas somam cerca de R$ 86,6 bilhões, no período de julho de 2021 a março de 2026. Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28/4).

 

 

Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória (ES). A Justiça também determinou o afastamento de 25 servidores públicos,  sendo 17 auditores fiscais e oito analistas tributários.

Além disso, realizou o bloqueio de bens e restrições ao exercício de atividades profissionais dos investigados.

Segundo dados da Receita Federal, quase 17 mil Declarações de Importação (DI) apresentam indícios de irregularidades. As cargas, que deveriam passar por fiscalização rigorosa, eram liberadas mesmo com inconsistências graves entre os produtos declarados e os efetivamente importados. 

Investigações

As investigações começaram em fevereiro de 2022, a partir de apurações internas da Corregedoria da Receita Federal, que identificaram a existência de uma organização criminosa estruturada, composta por servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários. O grupo atuava de forma coordenada para liberar irregularmente mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos.

A investigação identificou três principais frentes de atuação da organização criminosa. A primeira consistia na liberação direta de mercadorias classificadas nos canais vermelho e cinza, considerados de alto risco, sem o cumprimento das exigências legais.

Já a segunda frente envolvia o setor de óleo e gás.

O pagamento de propinas era recorrente e estruturado, com valores que chegam à casa de dezenas de milhões de reais ao longo do período investigado.

Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.

A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO/MPF) e da Corregedoria da Receita Federal.