PF investiga desvio de R$ 120 milhões em contratos da enchente no RS. Veja vídeo

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (11/11) a Operação Lamaçal para apurar crimes de desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinados à Prefeitura de Lajeado (RS).

Os valores, segundo a PF, foram repassados após as enchentes ocorridas em maio de 2024 e deveriam ser aplicados em ações emergenciais de assistência social.

A ação cumpre 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), além do sequestro de 10 veículos e bloqueio de ativos financeiros de até R$ 4,5 milhões.

As buscas foram realizadas em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre, com a participação de 92 policiais federais e três auditores da CGU.

Contratos de R$ 120 milhões sob suspeita

De acordo com as investigações, a prefeitura de Lajeado dispensou licitação alegando o estado de calamidade pública.

A contratação direta de uma empresa para prestar serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista teria ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa.

Os valores contratados estariam acima do preço de mercado, e há indícios de que o processo tenha sido direcionado.

O valor total dos dois contratos analisados no inquérito soma aproximadamente R$ 120 milhões.

Crimes investigados

Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, fraudes em licitação e contratos administrativos e lavagem de capitais.

A PF afirma que a Operação Lamaçal busca identificar a rota do dinheiro e os beneficiários finais do suposto esquema, além de rastrear a utilização de recursos federais destinados a ações sociais emergenciais.