PF investiga cartel de R$ 72 milhões em obras das enchentes no RS

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8/10), a Operação Anteprojeto, com o objetivo de apurar suspeitas de crimes em licitações, formação de cartel e organização criminosa em contratos milionários firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A ação teve apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito na região metropolitana de Porto Alegre (RS) e um em Brasília (DF). Os alvos são três grandes empresas de engenharia consultiva sediadas no Rio Grande do Sul, suspeitas de terem combinado previamente os valores e condições de suas propostas em licitações públicas.

As investigações apontam que o grupo ajustou lances e distribuiu previamente os contratos, simulando concorrência em três licitações destinadas à elaboração de anteprojetos e projetos básicos e executivos de engenharia para rodovias federais atingidas pelas enchentes no estado.

De acordo com a PF, os contratos sob análise ultrapassam R$ 72 milhões, custeados com recursos federais extraordinários liberados para ações emergenciais de reconstrução no Rio Grande do Sul após as inundações.

As apurações indicam que as empresas investigadas mantinham um acordo de mercado para dividir entre si projetos estratégicos, combinando preços e condições técnicas com o objetivo de eliminar a competitividade das licitações. O esquema pode ter comprometido a eficiência e o custo das obras de recuperação da malha viária federal no estado.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal e executados por equipes da PF em parceria com auditores da CGU e técnicos do Cade, responsáveis pela análise de indícios de formação de cartel e manipulação de certames públicos.

Os investigados poderão responder por fraude a licitação, organização criminosa e infração à ordem econômica.

O inquérito segue em andamento para identificar servidores públicos e demais beneficiários do suposto esquema.