PF: ex-assessor do STJ é suspeito de vender sentenças por R$ 4 milhões

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (31/3), nova fase da Operação Sisamnes, que apura a suposta venda de decisões judiciais envolvendo assessores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ação teve como alvo o ex-servidor Márcio José Toledo Pinto, já demitido pelo tribunal, que é investigado por participação no esquema. Agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na residência dele, no Distrito Federal.

Segundo a PF, Márcio teria utilizado o cargo para acessar, editar e compartilhar minutas de decisões judiciais de forma indevida.

As informações, ainda de acordo com a investigação, eram repassadas a um lobista interessado nos conteúdos.

Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os investigadores concluíram que o ex-assessor também teria vazado informações sigilosas e atuado diretamente na comercialização de decisões judiciais.

Pagamentos milionários

A apuração identificou movimentações financeiras suspeitas. De acordo com a PF, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves teria repassado ao menos R$ 4 milhões a Márcio.

Os valores, segundo os investigadores, foram transferidos por meio de uma empresa registrada em nome da esposa do ex-servidor, como forma de ocultar a origem dos recursos.

Tentativa de obstrução

A nova ação foi autorizada após indícios de que o ex-servidor estaria tentando atrapalhar o andamento das apurações. Há relatos de que ele teria, inclusive, monitorado investigadores envolvidos no caso.

Diante disso, a PF chegou a solicitar a prisão temporária do ex-assessor. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF.

Operação Sisamnes

O caso é um desdobramento da Operação Sisamnes, deflagrada em 2024 com o intuito de investigar suspeitas de corrupção em diferentes frentes do Judiciário.

Márcio já havia sido alvo da primeira fase da operação e foi indiciado por crimes como corrupção passiva e violação de sigilo funcional.