Operação bloqueia mil celulares e desmonta escritório do crime em presídios

Pouco mais de uma semana após o governo federal permitir o bloqueio de celulares usados ilegalmente em presídios, 1.318 dispositivos já foram bloqueados durante a Operação Modo Avião, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), segundo apurou a coluna. O decreto foi publicado no dia 13 de outubro e permite cortar o acesso dos aparelhos às redes móveis sem precisar de autorização judicial.

Durante a ofensiva, as equipes usam equipamentos tecnológicos de revista que detectam sinais de telefonia móvel em funcionamento dentro das unidades prisionais. A medida busca impedir que presos usem os aparelhos para aplicar golpes, ameaçar pessoas ou dar ordens para a prática de crimes fora das cadeias.

Antes, mesmo quando os agentes identificavam os aparelhos nas unidades era necessário recorrer à Justiça para bloqueá-los. Agora, os estados habilitados podem pedir o bloqueio diretamente à Agência Nacional de Telecomunicaçãos (Anatel).

Segundo informou a secretaria, o procedimento pode levar cerca de 30 minutos, dependendo das condições de operação.

A medida também vale para relógios inteligentes, roteadores, modems e rastreadores que usam redes móveis, desde que seja possível identificar cada aparelho pelo IMEI. Assim, o celular pode ter o sinal cortado mesmo que continue escondido dentro da prisão. 

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“Não é escritório do crime”

Entre 1º de janeiro e 20 de outubro deste ano, foram realizadas 300 operações desse tipo. Os investimentos em equipamentos para localizar celulares somam R$ 57 milhões.

Para pedir o bloqueio, os estados precisam estar cadastrados na Anatel e ter profissionais preparados para usar o sistema. O governo federal também prevê criar, em até 180 dias, uma plataforma para reunir informações sobre os aparelhos identificados e os bloqueios realizados.

André de Albuquerque Garcia, secretário nacional de Políticas Penais, afirmou que este é um resultado concreto do avanço do Brasil no enfrentamento ao crime organizado.

“Com o decreto do presidente da República, ampliamos a capacidade de bloquear celulares utilizados ilegalmente dentro dos presídios, sem necessidade de apreensão. Estamos investindo em tecnologia, inteligência penal e equipamentos para os 27 estados, fortalecendo o controle do Estado sobre o sistema prisional. Prisão não pode ser escritório do crime”, disse.

Kits de varredura

Nessa quinta-feira (22/10) foi finalizada a entrega de equipamentos tecnológicos aos 26 estados e ao Distrito Federal para reforçar a segurança nos presídios. A ação ocorreu em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A estrutura inclui kits de varredura para localizar dispositivos eletrônicos escondidos, georradares capazes de identificar possíveis túneis e drones para monitorar unidades prisionais durante o dia e à noite.

A iniciativa faz parte de uma estratégia de fortalecimento da segurança em 138 unidades prisionais selecionadas com base em critérios técnicos e de inteligência penal.

O material permite localizar aparelhos eletrônicos ocultos, mesmo quando estão desligados, e identificar sinais de radiofrequência associados a dispositivos de comunicação. Além disso, a tecnologia ajuda a tornar as inspeções mais rápidas, reduzindo a necessidade de danificar paredes, pisos e objetos para procurar materiais ilícitos.

No caso dos georradares, eles permitem examinar o solo e estruturas para identificar possíveis túneis e cavidades. Já os drones contam com câmeras de aproximação, sensores térmicos e recursos de infravermelho.