MPDFT investiga publicidade da Blaze com Neymar e Virginia

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) abriu um inquérito civil para investigar a plataforma de apostas Blaze e colocou sob análise a estratégia de publicidade da empresa com influenciadores e celebridades. Entre os nomes citados estão Neymar Jr., Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta.

A investigação pode resultar em uma ação por danos morais coletivos estimada em R$ 120 milhões e busca apurar possíveis práticas abusivas da plataforma operada pela Foggo Entertainment Ltda.

Segundo o Ministério Público, a Blaze deverá apresentar cópias dos contratos firmados com os influenciadores, além de detalhar as diretrizes de marketing adotadas nas campanhas. Um dos focos da apuração é o eventual uso da expressão “renda extra” na divulgação dos serviços.

Além da publicidade, o inquérito investiga denúncias de bloqueios arbitrários de contas, retenção indevida de valores de usuários, cláusulas consideradas abusivas e exigências excessivas para liberação de bônus. O órgão também pretende verificar se a empresa cumpre as normas de proteção ao consumidor e as regras que disciplinam as apostas de quota fixa.

A Prodecon afirma que a abertura do procedimento foi precedida por denúncias de usuários e por um relatório técnico que aponta mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.

Como parte das diligências, a Blaze terá 15 dias para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos de abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas, além de apresentar informações sobre valores retidos, políticas de bônus e mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro.

A investigação também vai analisar as ferramentas de jogo responsável oferecidas aos usuários, como sistemas de autoexclusão, limites de apostas e medidas para reduzir os riscos de superendividamento e ludopatia, transtorno associado ao vício em jogos.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi oficiada para encaminhar relatórios de reclamações e eventuais processos administrativos instaurados contra a empresa.

Com sede em Curaçau, a Blaze se popularizou no Brasil por meio de campanhas massivas nas redes sociais e pela associação da marca a influenciadores e celebridades.