Mobilização na PF suspende operações, passaportes e controle de armas

Delegados e servidores da Polícia Federal iniciaram, nesta segunda-feira (9/3), uma mobilização nacional que impacta diretamente atividades operacionais e administrativas da corporação em 23 estados e no Distrito Federal. A coluna teve acesso ao edital enviado à categoria.

Entre as medidas adotadas está a suspensão do despacho de inquéritos no sistema eletrônico da PF, além da paralisação de operações policiais e de serviços ligados à emissão de passaportes, fiscalização de segurança privada e controle de armas.

O movimento é liderado por entidades representativas da corporação, como a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.

Operações policiais suspensas

Entre as principais medidas da mobilização está o chamado “e-Pol Zero”, que orienta delegados a não despacharem novos atos no sistema eletrônico de inquéritos.

Também foram suspensas:
• deflagração de novas operações policiais
• alimentação de sistemas operacionais como Gepol e Sigacrim
• emissão de ordens de mobilização para operações

Segundo a orientação da categoria, apenas casos considerados urgentes devem continuar sendo atendidos.

Entre as exceções estão:
• prisões em flagrante
• investigações com autoridades com prerrogativa de foro
• situações de risco iminente à vida
• proteção de crianças, adolescentes e idosos
• combate ao tráfico de pessoas

Passaportes e serviços afetados

A mobilização também afeta serviços de migração. Delegados foram orientados a suspender novos agendamentos para emissão de passaportes nos sistemas da corporação.

Somente serão atendidos casos considerados urgentes, com comprovação de viagem por meio de bilhetes aéreos já emitidos.

A entrega de passaportes também seguirá funcionando, mas com atendimento reduzido e prioridade para situações emergenciais.

Outro setor atingido pela mobilização é o das Delegacias de Controle de Segurança Privada (Delesp).

Segundo as orientações das entidades da categoria, ficam suspensos:
• atos de fiscalização em empresas de segurança privada
• análises de processos administrativos em andamento
• decisões relacionadas ao controle do setor

A paralisação também atinge atividades das delegacias responsáveis pelo controle de armas e produtos químicos.

Com isso, foram interrompidos temporariamente os atos relacionados a processos que envolvem Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

Pressão por fundo contra o crime organizado

A mobilização tem como principal objetivo pressionar o governo federal a enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Fundo de Combate ao Crime Organizado (FUNCOC).

Segundo as entidades que representam a categoria, o fundo permitiria garantir recursos permanentes para a Polícia Federal, evitando que grandes operações dependam exclusivamente das dotações orçamentárias anuais.

De acordo com o presidente da ADPF, Edvandir Paiva, o fundo permitiria que recursos e bens apreendidos do crime organizado fossem reinvestidos diretamente no combate à criminalidade.

Entre as prioridades apontadas pela categoria para aplicação dos recursos estão:
• modernização das estruturas de inteligência policial
• investimentos em tecnologia e equipamentos
• reforço da capacidade operacional da PF
• valorização e estruturação das carreiras

As entidades afirmam que aguardam uma resposta do governo federal sobre o envio do projeto ao Congresso para evitar que a mobilização seja ampliada nos próximos dias.