Juiz cita sofrimento intenso da viúva de Marielle ao fixar indenização

Ao condenar Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, a pagar indenização por danos morais a Monica Benicio, casada com a parlamentar à época do cirme, o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito considerou que a viúva sofreu intenso abalo emocional com o assassinato da vereadora.

Em sua decisão ele ressaltou que as duas mantinham convivência estável, marcada por laços afetivos, cotidianos e de mútua assistência, “de modo que a morte violenta não representou apenas a perda de ente querido, mas acarretou grave comprometimento da integridade psíquica e emocional da autora”.

Diante disso, ele configurou o dano moral, declarando que o cenário vivido por Monica ultrapassa o mero dissabor cotidiano e “atinge diretamente os direitos da personalidade”.

A condenação

A dupla foi condenada a desembolsar R$ 200 mil por danos morais. A decisão foi proferida no dia 2 de fevereiro.

Além de fixar a indenização, o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito fixou pensão em favor da companheira da vítima, correspondente a dois terços da renda que Marielle recebia, incluindo 13º salário e férias com adicional de um terço.

O pagamento deverá ser feito desde a data do fato até o limite da expectativa de vida da vítima, estimada em 76 anos, conforme tabela do IBGE, ou até o falecimento da beneficiária, caso ocorra antes.

O magistrado também determinou o bloqueio de todos os bens da dupla. Ainda cabe recurso da decisão.