INSS: advogados e delegado são investigados por golpe de R$ 16 milhões

Em menos de 48 horas, a Polícia Federal expôs dois esquemas distintos que revelam a fragilidade do sistema de benefícios sociais no Brasil. Nesta quinta-feira (24/4), a corporação deflagrou a Operação Cessatio, com foco na fraude do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) em favor de venezuelanos que não residem no Brasil. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos tenha alcançado R$ 16 milhões.

De acordo com as investigações, advogados e agenciadores operavam esquema de falsificação de documentos e manipulação de cadastros oficiais para garantir o recebimento do benefício assistencial, voltado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

O golpe consistia em atrair idosos na Venezuela, trazê-los a Roraima para formalizar o pedido com dados fraudados e, em muitos casos, fazer com que retornassem ao país de origem, mesmo após o início dos pagamentos.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, atingindo sete escritórios de advocacia e oito investigados. Entre os alvos, está um delegado aposentado da Polícia Civil, suspeito de ter facilitado centenas de concessões irregulares.

Esta é a sexta operação da PF em Roraima que foca fraudes no BPC, e mais uma a evidenciar a exploração de imigrantes em situação de vulnerabilidade por redes organizadas. A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos envolvidos e suspendeu a atuação econômica de alguns dos investigados.

Rombo de R$ 6,3 bilhões

A ação ocorreu um dia após a deflagração de uma megaoperação de escala nacional, que mirou outra modalidade de golpe envolvendo o INSS. Nessa quarta-feira (23/4), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma ofensiva contra descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que teriam sido realizados por associações de fachada, sem autorização dos beneficiários.

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A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília, na manhã desta quarta-feira (23/4)

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Os mandados são cumpridos por cerca 700 policiais e 80 servidores da CGU no Distrito Federal

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A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas

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As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF

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PF deflagrou a Operação Sem Desconto em abril deste ano

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Segundo a PF, o objetivo é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”

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Nesse caso, aposentados eram registrados à revelia como membros de entidades que diziam prestar assistência jurídica e oferecer convênios, mas que não tinham estrutura para os serviços prometidos. O rombo estimado é de R$ 6,3 bilhões, e ao menos cinco servidores do INSS foram afastados. O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido após o avanço das apurações. Carros de luxo, joias e dinheiro em espécie foram apreendidos.

As investigações continuam, e os envolvidos poderão responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal orienta que aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus extratos utilizem o site ou aplicativo Meu INSS, ou entrem em contato com a Central 135, para solicitar o bloqueio ou a exclusão de cobranças associativas não autorizadas.