Inocentes: “catálogo de criminosos” provocou prisões injustas. Entenda

Na segunda reportagem sobre inocentes que tiveram a liberdade roubada, a coluna conta histórias de pessoas condenadas equivocadamente com base, principalmente, em registros fotográficos e gravações.

Sem que pudessem imaginar, Carlos Edmilson Silva e Silvio José da Silva Marques tiveram seus rostos anexados ao “catálogo dos suspeitos” e pararam em celas reservadas para delinquentes.

Uma década perdida

Condenado a 137 anos de reclusão. Silenciado. Desrespeitado. Se essa sentença fosse aplicada a um verdadeiro criminoso, seria motivo de comemoração. Contudo, a foi dada a um inocente, que permaneceu isolado da sociedade por 4 mil e 400 dias.

Carlos Edmilson Silva teve sua liberdade roubada. Levava uma vida normal, ao lado da família, em São Paulo (SP), quando se viu envolto a uma teia de acusações.

Entre os anos de 2006 e 2007, foi condenado por um furto. Após isso, passou a fazer parte do cadastro da polícia. Naquela mesma época, quatro mulheres foram estupradas em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo (SP).

À época, investigadores teriam apresentado a foto dele às vítimas, que o reconheceram como sendo o autor dos estupros em série.

Segundo elas, munido de uma faca, o criminoso teria estuprado mulheres e, por vezes, as roubado na Rodovia Castelo Branco.

A fotografia de Carlos foi exibida a todas as mulheres que relataram terem sido estupradas naquela região. A partir da suposta prova, ele foi condenado a quase 150 anos de prisão.

Confiante da inocência do acusado, o promotor de Justiça Eduardo Querubim procurou o Projeto Innocence, que atuou em 10 casos nos quais conseguiu comprovar a inocência de Carlos.

Exames de DNA comprovaram sua inocência. Contudo, sua foto continuava no cadastro da Polícia Civil e ele seguiu preso.

Sua mãe o visitava sempre que podia. Nunca faltou. Esteve lá em todos os meses.

Após anos de angústia, por meio da prova de DNA e da invalidade dos reconhecimentos atécnicos e induzidos, o projeto Innocence Brasil conseguiu sete decisões absolutórias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras três decisões no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com o reconhecimento, enfim, da inocência.

Em maio de 2024, finalmente, o Superior Tribunal de Justiça reverteu as condenações remanescentes. Carlos Edmilson ficou preso 12 anos por crimes que não cometeu.

Carreira interrompida

Silvio José da Silva Marques trilhava uma carreira promissora como lutador de MMA quando foi injustamente condenado a quase 17 anos de prisão por uma tentativa de latrocínio ocorrida em 2015, no Rio de Janeiro (RJ).

A condenação de Silvio foi baseada, exclusivamente, em seu reconhecimento fotográfico pela vítima. Ocorre que ela tinha acabado de sair de mais de um mês de coma.

Segundo a defesa do condenado, o reconhecimento teria sido realizado de forma indutiva e ilegal, além de estar em desconformidade com o procedimento previsto em lei.

Sílvio, que à época também era conhecido como Sílvio “Pantera”, teve a carreira bruscamente interrompida. Condenado a 16 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, ele permaneceu preso por 5 anos, 11 meses e 14 dias.

No momento do crime, Silvio  estava treinando em uma academia situada a mais de 30 Km de distância do local dos fatos, mas essa prova foi desconsiderada no julgamento.

Em novembro de 2021, o Innocence Project Brasil impetrou Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver Sílvio, tanto em razão do reconhecimento ilegal quanto das provas cabais de sua inocência.

O Ministério Público Federal (MPF) foi favorável ao pedido e, em 17 de dezembro de 2021, o ministro Ribeiro Dantas absolveu Sílvio, que já estava preso há quase 6 anos.