Inca se pronuncia após rejeitar diploma do 1º colocado no CNU. Veja vídeo

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) se manifestou acerca do caso do jornalista Ícaro Jatobá (foto em destaque), que denunciou, em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, ter sido impedido de tomar posse após o instituto considerar que sua graduação não atende aos requisitos previstos no edital.

Em nota, o Inca afirmou que, no caso mencionado, a avaliação realizada restringiu-se à verificação do atendimento do currículo ao requisito de escolaridade exigido para o cargo de analista em ciência e tecnologia, especialidade informação e comunicação, cujo edital prevê formação de nível superior em Tecnologia da Informação, Comunicação Visual ou áreas afins.

“A análise técnica considerou não apenas a nomenclatura do curso apresentado pelo candidato, mas também o conteúdo predominante da formação acadêmica, sua classificação oficial perante os órgãos educacionais competentes e a compatibilidade com as atribuições específicas do cargo.”

O instituto afirma que após exame da documentação apresentada, concluiu-se que a graduação de Jatobá, em comunicação social – Jornalismo não possui aderência substancial ao conjunto de competências técnicas exigidas. “Razão pela qual foi considerado não atendido o requisito de formação previsto no edital.”

“Áreas afins”

Em resposta aos argumentos do jornalista, o Inca afirmou que a expressão “áreas afins” não autoriza o enquadramento automático de todos os cursos pertencentes ao amplo campo das ciências da comunicação, “sendo necessária a demonstração de efetiva compatibilidade entre a formação acadêmica e as atividades inerentes ao cargo.”

“A administração pública encontra-se vinculada às regras previamente estabelecidas no edital, não sendo possível ampliar ou flexibilizar os requisitos de escolaridade após a conclusão do certame, sob pena de violação aos princípios da isonomia entre os candidatos e da segurança jurídica”, finalizou.

Entenda

No último sábado (23/6), a coluna noticiou o caso após Jatobá publicar um vídeo em seu perfil no Instagram relatando a situação. Na gravação, ele afirma ter sido eliminado na etapa de análise documental, apesar de ter conquistado a primeira colocação no certame.

Graduado em comunicação social com habilitação em jornalismo, o candidato se inscreveu para um cargo que, conforme o edital, exigia formação em tecnologia da informação, comunicação visual ou áreas afins.

Jatobá afirma que a expressão “áreas afins” gerou dúvidas entre diversos candidatos durante o período de inscrição. Ele chegou a enviar um e-mail à banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV), solicitando esclarecimentos sobre o alcance da exigência prevista no edital. Uma amiga dele também teria solicitado a impugnação do documento.

Após ser aprovado em primeiro lugar, ele foi informado, na etapa de análise documental para posse, de que sua graduação não atenderia aos requisitos do cargo.

“O Inca sustenta que a comunicação social estaria estritamente vinculada à escrita, enquanto a comunicação visual estaria relacionada aos cursos de design e webdesign”, afirmou.

Jatobá, por outro lado, defende que sua formação se enquadra nos requisitos previstos no edital. Para isso, apresentou classificações oficiais de áreas do conhecimento, histórico escolar, documentos acadêmicos e pareceres técnicos que, segundo ele, demonstram afinidade entre as áreas e sua experiência profissional.

Após a negativa, o jornalista apresentou recurso administrativo contestando a decisão. Ele afirma que a interpretação adotada pelo órgão não estava expressamente prevista no edital e que outros documentos oficiais indicariam a interdisciplinaridade entre as áreas.

Em conversa com a coluna, o jornalista afirmou que pretende continuar contestando a decisão.

“Fui um dos melhores candidatos na prova objetiva e obtive a maior nota na redação. É um cargo com vaga única, e eu fui o primeiro colocado. É inadmissível pensar que o CNU tenha tamanha insegurança jurídica, prejudicando a boa-fé e a confiança que a gente deposita no Estado”, afirmou.