Empresa vai indenizar garçom apelidado de Gru, do "Meu Malvado Favorito"

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais a um garçom que era chamado pelo apelido de “Gru”, personagem do filme “Meu Malvado Favorito”, devido à sua aparência física. Conforme a denúncia, o apelido era usado por colegas, superiores e até clientes.

Segundo a decisão, o julgamento analisou a perspectiva do apagamento da individualidade sofrido pelo homem. Nos autos, consta um episódio em que uma ilustração coletiva da equipe foi compartilhada em um aplicativo de mensagens. Enquanto os outros integrantes foram representados por caricaturas individuais, com traços próprios, o empregado foi inteiramente substituído pela figura de “Gru”.

A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).

A juíza-relatora Liane Martins Casarin destacou que a prática superou os limites do humor aceitável e atingiu diretamente os direitos da personalidade do trabalhador.

“Quando o apelido deixa de constituir referência episódica e passa a ocupar o lugar da própria pessoa, a ponto de substituí-la inclusive em sua representação perante o grupo, já não se está diante de simples manifestação de informalidade ou humor”, pontuou.

Para a magistrada, o apagamento da individualidade revelou a gravidade da conduta, considerando que a identidade pessoal compreende o direito de o indivíduo ser reconhecido socialmente por sua singularidade, nome, imagem e pelos atributos que o distinguem dos demais.

A decisão ponderou ainda que o fato de o empregado não ter reagido de forma ostensiva ao entrar em contato com a ilustração ou ter mantido uma postura cordial nas interações não significa que concordava com o tratamento recebido.

Segundo o acórdão, o empregado pode optar por amenizar situações desconfortáveis para evitar conflitos no ambiente profissional, dada a desigualdade de forças característica das relações de trabalho. Cabe recurso da decisão.