PF investiga fraudes em contratações emergenciais durante enchentes no RS

Na manhã desta sexta-feira (13/11), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Deságue para apurar possíveis fraudes em contratações emergenciais realizadas pelos municípios de Canoas e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul (RS), durante o período em que o estado esteve em situação de calamidade pública em razão das enchentes de 2024.

A ação tem como base uma investigação sobre a contratação de serviços de locação e operação de motobombas utilizadas para retirar as águas que atingiram bairros dos dois municípios, com o emprego de recursos federais destinados à resposta ao desastre climático.

Segundo a PF, há indícios de que uma empresa sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida nas contratações e, posteriormente, subcontratado empresas especializadas para executar os serviços por valores inferiores aos cobrados da Administração Pública.

Em Cachoeirinha, o serviço investigado foi prestado entre 13 de maio e 13 de junho de 2024 e envolveu duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios. Também foram identificados orçamentos fraudulentamente elaborados ou assinados após o início ou mesmo depois do encerramento dos serviços.

Já em Canoas, a comparação entre as medições apresentadas ao município e os contratos mantidos com as empresas que efetivamente forneceram e operaram os equipamentos revelou cobranças, em determinados casos, entre nove e dez vezes superiores aos custos reais. O sobrepreço já individualizado documentalmente foi estimado em pelo menos R$ 7 milhões.

Também foram identificados pagamentos às empresas que executaram os serviços em valores inferiores aos recebidos do poder público, além de saques em espécie e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação das motobombas.

A operação

Na ação desta sexta-feira (13/11), foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa e Canoas, além de Itapema (SC). Os mandados foram expedidos pelo Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre. A operação também resultou no bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 10 milhões, além da apreensão de três veículos.

Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, perturbação de processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos que possam ser identificados no decorrer da investigação.