Defensoria de MT exonera subdefensor após duas denúncias de assédio. Veja vídeo

O defensor público Rogério Borges Freitas será exonerado do cargo de 1º Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso. A decisão ocorre após uma série de denúncias de assédio moral e sexual reveladas pela coluna, que resultaram na abertura de investigações na Polícia Civil e em procedimentos internos na instituição.

Em nota enviada à reportagem, a Defensoria informou que o ato de exoneração será publicado no Diário Oficial na terça-feira (30/6). Rogério já estava afastado cautelarmente das funções desde 13 de maio deste ano, por determinação da Defensoria Pública-Geral.

A medida ocorre após a coluna divulgar uma nova denúncia contra o defensor. Documentos obtidos pela reportagem mostram que uma segunda mulher acusou Rogério de assédio moral e sexual.

Em depoimento prestado neste mês, a ex-servidora afirmou que o defensor teria tentado beijá-la à força dentro de um carro, além de fazer comentários recorrentes sobre sua aparência e manter contatos físicos sem consentimento.

A denúncia se soma a outro caso já investigado pela Polícia Civil. Conforme revelado anteriormente pela coluna, uma outra servidora acusa Rogério de importunação sexual, constrangimento ilegal e humilhações ocorridas ao longo de quase dez anos.

Também obtivemos acesso a áudios de uma reunião interna realizada em março deste ano. Na gravação, Rogério afirma que a servidora possuía um “espírito faccioso” e comportamento de “rebeldia”.

“Você é uma pessoa maravilhosa, extraordinária, mas tem uma língua grande. Não aquieta a língua. Ninguém quer saber da sua vida. Senta, faz teu serviço e não comenta nada com ninguém”, diz o defensor em um dos trechos.

Na mesma reunião, a servidora relata o impacto psicológico da situação vivida no ambiente de trabalho.

“Eu estou sobre medicação, tratamento psiquiátrico e psicológico. O que a gente vê é que tudo é abafado. Eu só estou aqui porque eu preciso. Senão, eu já pensei até de pular lá de cima com as coisas que ele falou”, afirmou.

Apesar da exoneração do cargo de gestão, a Defensoria informou que as denúncias formalizadas contra Rogério seguem sob análise da Corregedoria-Geral.

“A Instituição reforça que as denúncias formalizadas contra o defensor público na Corregedoria-Geral do Órgão estão em apuração”, informou.

A Defensoria acrescentou que, em respeito ao devido processo legal, não divulgará detalhes sobre procedimentos em andamento ou informações relacionadas a processos sigilosos.

“A DPEMT ratifica que a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), instituída por meio da Resolução nº 16/2023/DPG, segue atuando na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação, assegurando escuta qualificada, acolhimento humanizado e orientação sobre os procedimentos adequados às pessoas que se percebam vítimas ou testemunhas de situações ocorridas no âmbito institucional.”

A Polícia Civil confirmou que os dois casos continuam sendo investigados pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.