Como funcionava venda de sentenças com desembargador e deputado

A Polícia Federal (PF) suspeita que um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) utilizava intermediários, transações imobiliárias e movimentações financeiras consideradas atípicas para ocultar a origem do dinheiro supostamente obtido de forma criminosa.

Os detalhes surgiram durante a Operação Gemini, deflagrada nesta segunda-feira (8/6), que teve entre os alvos o desembargador afastado Dirceu dos Santos, o deputado estadual Faissal Calil (PL) e o advogado Bruno Oliveira Castro, ambos na foto em destaque.

O desembargador Dirceu dos Santos é apontado como o destinatário final das vantagens indevidas. O advogado Bruno Oliveira Castro teria atuado como elo entre os interessados e o magistrado, enquanto o deputado Faissal Calil é investigado por suposta participação em operações financeiras e negociações patrimoniais que teriam servido para dar aparência de legalidade aos recursos.

A PF apura se vantagens indevidas eram repassadas por meio do pagamento de dívidas familiares, negociações imobiliárias e outras operações financeiras realizadas por pessoas próximas ao magistrado.

As apurações indicam que empresas ligadas ao agronegócio que possuíam processos em tramitação no Tribunal de Justiça realizaram transferências financeiras para investigados sem justificativa comercial identificada até o momento.

A análise bancária também apontou mais de R$ 3,2 milhões em depósitos e saques em espécie considerados suspeitos pelos investigadores.

Além das buscas, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos. Durante a operação, os agentes apreenderam relógios de luxo da marca Rolex, armas de fogo e canetas de alto valor.

Dirceu dos Santos já estava afastado do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em março deste ano, a Corregedoria Nacional apontou indícios de que o magistrado teria proferido decisões mediante possível recebimento de vantagens indevidas com a atuação de terceiros.

O CNJ também identificou uma movimentação patrimonial de aproximadamente R$ 14,6 milhões em cinco anos. Conforme a apuração, os valores seriam incompatíveis com os rendimentos oficialmente declarados pelo desembargador. Somente em 2023, a diferença entre a evolução patrimonial e a renda formalmente recebida teria ultrapassado R$ 1,9 milhão.

As defesas dos citados não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.