Venda de sentença: desembargador movimentou R$ 14,6 milhões

O desembargador afastado Dirceu dos Santos (foto em destaque), um dos alvos da Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (8/6), já havia entrado no radar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a identificação de movimentações patrimoniais que somam cerca de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos.

Segundo levantamento realizado pelo CNJ, os valores atribuídos ao magistrado seriam incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados durante o período analisado. A informação integra outro procedimento disciplinar que já tramitava contra o desembargador antes da nova ação da Polícia Federal.

Nesta segunda, Dirceu voltou a ser alvo de investigação durante a Operação Gemini, que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro com ramificações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Além do desembargador afastado, a operação atingiu o deputado estadual Faissal Calil (PL). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de determinações judiciais para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação busca esclarecer a existência de estrutura voltada à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos supostamente obtidos de forma ilícita.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

Dirceu dos Santos está afastado das funções desde março deste ano por determinação do CNJ. Na ocasião, o órgão abriu apurações para investigar suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.

O caso ganhou novo capítulo porque, além das suspeitas envolvendo a atuação do magistrado, o CNJ identificou movimentação patrimonial considerada atípica para os rendimentos oficialmente conhecidos.

A situação do desembargador deverá voltar à pauta do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (9/6), quando os conselheiros analisarão a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e decidirão se o afastamento cautelar será mantido.

Em nota, a Polícia Federal informou apenas que a Operação Gemini tem como objetivo aprofundar as investigações sobre a possível negociação de decisões judiciais e rastrear o fluxo financeiro ligado aos fatos apurados.

As defesas dos investigados não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.