Casal de policiais civis acusa delegado de homofobia e perseguição

Uma delegada e uma investigadora da Polícia Civil do Pará (PCPA) acusam um delegado de homofobia, perseguição e abuso de autoridade no ambiente de trabalho. O Ministério Público do Estado do PA (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso.

As vítimas, que são um casal, afirmam ter sido alvo de discriminação em razão da orientação sexual.

De acordo com a dupla, que trabalhava na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Marabá, a chefia regional teria determinado, sem justificativa formal, que elas deixassem de atuar juntas nos plantões.

As policiais afirmam que foram informadas de que casais não poderiam dividir plantões. No entanto, segundo elas, essa regra não seria aplicada a casais heterossexuais, que continuariam trabalhando juntos na corporação.

Elas também teriam sido alvo de acusações de comportamento inadequado no ambiente de trabalho. Em meio aos episódios relatados, o casal foi afastado das atividades em março deste ano para tratamento psicológico.

A apuração

Em nota enviada à coluna, o MPPA informou que o Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ acompanha o caso. O órgão destacou que o núcleo foi criado para promover e acompanhar políticas públicas voltadas à população LGBTI+, fiscalizar a implementação de direitos, prevenir e combater práticas discriminatórias e prestar apoio técnico aos órgãos de execução em matérias relacionadas ao tema.

“O Núcleo elaborou parecer técnico-jurídico destinado exclusivamente a subsidiar a atuação ministerial. O parecer possui natureza exclusivamente técnica e opinativa, não substitui a atividade investigativa nem antecipa qualquer conclusão acerca da responsabilidade administrativa, civil ou penal de eventuais envolvidos”, informou o órgão.

Já Polícia Civil do Pará afirmou que um procedimento foi instaurado pela Divisão de Crimes Funcionais (DCRIF) e a apuração do caso segue em andamento.