Alvo da PF, presidente da Amprev ignorou alertas em aportes no Master

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre os aportes da Amapá Previdência (Amprev) no Banco Master avançou nesta sexta-feira (6/2) e passou a mirar diretamente o núcleo responsável por aprovar as aplicações milionárias em títulos de alto risco.

A coluna apurou que o presidente da Amprev, Jocildo Lemos, é um dos alvos da Operação Zona Cinzenta, ao lado dos dois integrantes do Comitê de Investimentos Jackson Rubens de Oliveira e José Milton Afonso Gonçalves, todos apontados como responsáveis pelos votos favoráveis às compras de Letras Financeiras emitidas pelo banco hoje em liquidação.

Jocildo foi indicado ao cargo com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo fontes da investigação, os três participaram das decisões que autorizaram os aportes em três reuniões realizadas nos dias 12, 19 e 30 de julho de 2024, mesmo diante de manifestações internas que alertavam para riscos elevados, investigações em curso envolvendo o Master e a ausência de garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para esse tipo de papel.

A PF apura se as deliberações configuraram gestão temerária ou gestão fraudulenta, uma vez que os recursos aplicados pertencem ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos.

Alertas internos desprezados

Atas de reuniões do Comitê de Investimentos mostram que dois conselheiros representantes de servidores do Ministério Público e do Judiciário estaduais se posicionaram contra os aportes.

Eles chamaram atenção para apurações conduzidas por órgãos de controle sobre operações envolvendo o Banco Master, risco reputacional previsto na política de investimentos da Amprev e concentração excessiva de recursos em papéis do mesmo banco

Apesar disso, Jocildo Lemos minimizou os alertas, classificando as informações como “conversas de mercado” e sustentando que não existiam procedimentos formais capazes de desaconselhar as aplicações.

A proposta de enviar ofícios ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Caixa Econômica Federal para esclarecimentos foi rejeitada. Em seu lugar, Lemos defendeu uma visita institucional ao Banco Master, sem solicitação de documentos ou pareceres técnicos, apenas para “conhecer a instituição”.

R$ 430 milhões expostos

Como resultado das decisões, a Amprev passou a deter aproximadamente R$ 430 milhões em Letras Financeiras do Master, cerca de 4,7% de todo o patrimônio do fundo. Os títulos possuem prazo longo de vencimento e não contam com proteção do FGC, o que amplia o risco de perdas.

Os materiais apreendidos nesta sexta-feira serão submetidos a análises periciais e financeiras.

Ligação política

Jocildo Lemos foi indicado ao cargo com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fato já reconhecido publicamente pelo próprio dirigente. Lemos, inclusive, representou o senador em eventos oficiais no estado.

Além disso, Alberto Alcolumbre, irmão do presidente do Senado, integra o Conselho Fiscal da Amprev.

Segunda previdência estadual na mira

O caso do Amapá não é isolado. A Amprev é a segunda previdência estadual investigada pela PF por aportes no Banco Master.

No Rio de Janeiro, o ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, foi preso na segunda fase da Operação Barco de Papel. O fundo fluminense aplicou cerca de R$ 970 milhões em Letras Financeiras do mesmo banco.

Para investigadores, os dois casos indicam um possível padrão nacional de exposição de fundos públicos a títulos de alto risco.