PEC 6x1: sob pressão, deputado do Centrão estuda retirar emenda que prevê transição de 10 anos

O deputado Sérgio Turra (PP-MG) estuda retirar a emenda apresentada à PEC do fim da escala 6×1 após pressão de movimentos sociais e críticas de deputados da base do governo Lula.

A proposta do parlamentar, apresentada na semana passada, prevê uma transição prolongada e uma série de compensações para as empresas antes da mudança definitiva na jornada de trabalho.

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Deputado federal Leo Prates (PDT-BA)

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

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Motta define relator e presidente da comissão da PEC do fim da escala 6x1 após dias de impasse

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Há entre deputados o receio de que a emenda possa ser usada contra a Câmara em movimentos articulados pela base de Lula em discursos como o de “Congresso inimigo do povo”.

A proposta esteve entre os temas discutidos durante encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária nesta quarta-feira (20/5).

Os pontos da emenda

Entre os principais pontos da emenda está a previsão de uma transição gradual de dez anos para a redução da jornada de trabalho.

Na prática, a mudança só passaria a valer de forma obrigatória em 2036, mantendo até lá o limite atual de 44 horas semanais.

O texto também estabelece que a redução da carga horária para 40 horas dependeria do cumprimento de metas nacionais de produtividade. Dessa forma, a diminuição das horas trabalhadas estaria vinculada ao aumento da produtividade dos trabalhadores.

Além disso, a proposta prevê uma série de compensações para as empresas que aderirem ao novo modelo.

Entre elas estão a redução da alíquota do FGTS de 8% para 4% sobre os salários pagos aos funcionários e a isenção da contribuição patronal ao INSS — atualmente em 20% — para novas contratações realizadas após a redução da jornada.

A emenda ainda prevê mecanismos de dedução tributária para empregadores que ampliarem o número de funcionários.