Milena TeixeiraColunas
PEC 6×1: sob pressão, deputado do Centrão estuda retirar emenda que prevê transição de 10 anos
Parlamentar do Centrão estuda retirar proposta que prevê transição longa para o fim da escala 6×1 após reação negativa
atualizado
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O deputado Sérgio Turra (PP-MG) estuda retirar a emenda apresentada à PEC do fim da escala 6×1 após pressão de movimentos sociais e críticas de deputados da base do governo Lula.
A proposta do parlamentar, apresentada na semana passada, prevê uma transição prolongada e uma série de compensações para as empresas antes da mudança definitiva na jornada de trabalho.
Há entre deputados o receio de que a emenda possa ser usada contra a Câmara em movimentos articulados pela base de Lula em discursos como o de “Congresso inimigo do povo”.
A proposta esteve entre os temas discutidos durante encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária nesta quarta-feira (20/5).
Os pontos da emenda
Entre os principais pontos da emenda está a previsão de uma transição gradual de dez anos para a redução da jornada de trabalho.
Na prática, a mudança só passaria a valer de forma obrigatória em 2036, mantendo até lá o limite atual de 44 horas semanais.
O texto também estabelece que a redução da carga horária para 40 horas dependeria do cumprimento de metas nacionais de produtividade. Dessa forma, a diminuição das horas trabalhadas estaria vinculada ao aumento da produtividade dos trabalhadores.
Além disso, a proposta prevê uma série de compensações para as empresas que aderirem ao novo modelo.
Entre elas estão a redução da alíquota do FGTS de 8% para 4% sobre os salários pagos aos funcionários e a isenção da contribuição patronal ao INSS — atualmente em 20% — para novas contratações realizadas após a redução da jornada.
A emenda ainda prevê mecanismos de dedução tributária para empregadores que ampliarem o número de funcionários.
