TSE retoma julgamento que pode cassar chapa de Denarium e Damião

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (14/4), o julgamento que pode cassar a chapa de Antonio Denarium (Republicanos) e Edilson Damião (União Brasil), em Roraima.

O julgamento foi pautado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. A chapa foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder político e econômico nas eleições gerais de 2022.

À época, os desembargadores do TRE-RR decretaram a inelegibilidade de Denarium e determinaram a realização de novas eleições para o governo do estado.

O julgamento no TSE foi iniciado em agosto do ano passado, e os políticos permaneceram nos cargos enquanto aguardam a conclusão da análise do recurso apresentado. Denarium, entretanto, renunciou ao cargo e é pré-candidato ao Senado, enquanto Damião ocupa atualmente o Executivo estadual.

O caso será retomado com o voto do ministro Nunes Marques, que pediu vista em novembro do ano passado, quando o placar estava em 2 a 0 pela cassação do mandato da chapa. Conforme mostrou o Metrópoles na coluna Grande Angular, há expectativa de um novo pedido de vista por articulação da dupla.

Após o voto de Nunes Marques, devem votar os ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano Peixoto, Estela Aranha e Cármen Lúcia.

Condenação

Denarium e Damião foram cassados pelo TRE-RR por uso de programas sociais para obtenção de votos nas eleições de 2022. Segundo a decisão, a dupla utilizou iniciativas como o Cesta da Família e o Renda Cidadã para distribuir benefícios a pessoas de baixa renda, incluindo cestas básicas e pequenas reformas em residências.

O TRE-RR também apontou abuso de poder político e econômico no uso intensivo de publicidade institucional, com promoção pessoal, além da transferência de R$ 70 milhões a municípios administrados por aliados.

Além das condenações na Justiça Eleitoral, a gestão de Denarium foi marcada por operações policiais. Em 2023, a Polícia Federal (PF) deflagrou operação contra a irmã do então governador por suspeita de envolvimento em organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro oriundo do comércio ilegal de ouro.

Em outro episódio, em 2024, a secretária de Saúde, Cecília Lorenzon, foi afastada por suspeita de fraudes em cirurgias ortopédicas.