Manoela AlcântaraColunas
TCU vai concluir inspeção no BC sobre Banco Master em até 15 dias
Material da inspeção no Banco Central sobre caso Master deve chegar ao relator nas próximas duas semanas
atualizado
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O Tribunal de Contas da União (TCU) trabalha com a expectativa de concluir, em cerca de 15 dias, a inspeção no Banco Central relacionada ao processo de liquidação do Banco Master.
Segundo apurou a coluna, somente após esse período o material será encaminhado ao relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, que então avaliará eventuais providências. A inspeção é conduzida por técnicos do TCU.
O trabalho tem caráter restrito e se limita ao acesso a documentos e à verificação da regularidade do procedimento de liquidação — medida à qual o Banco Central manifestou concordância em reunião realizada há cerca de duas semanas com integrantes da Corte de Contas.
A inspeção é um instrumento de fiscalização utilizado para suprir eventuais omissões, lacunas de informação e esclarecer dúvidas pontuais identificadas no processo. Ministros do TCU já deixaram claro que não há intenção de rever a decisão de liquidação do Master, mas, sim, compreender como o procedimento foi conduzido.
Embargos
A iniciativa ocorre após o Banco Central retirar os embargos de declaração que questionavam a decisão do relator e levariam o caso ao plenário do TCU. Com a retirada do recurso — fruto de um entendimento entre o TCU e o BC — ficou acordada a realização da inspeção, sem qualquer alteração no posicionamento do Banco Central quanto à liquidação do Master.
À época, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou que o tribunal não pretende interferir nas decisões da autoridade monetária.
“Hoje saio do Banco Central profundamente feliz com o resultado da reunião. O presidente Galípolo nos recebeu muito bem. Fizemos uma reunião com objetivos claros de eliminar qualquer tipo de dúvida sobre a nossa competência”, declarou. “O Banco Central quer o selo de qualidade do TCU e a segurança jurídica que o TCU pode dar, porque esse processo é administrativo e criminal”, completou.
