Manoela AlcântaraColunas
TCU conclui inspeção no BC sobre liquidação do Banco Master
Previsão é de que documentos da inspeção acerca de liquidação do Banco Master sejam enviados ao relator nesta quinta-feira (12/2)
atualizado
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A inspeção de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) no Banco Central relacionada ao processo de liquidação do Banco Master foi concluída e será entregue nesta quinta-feira (12/2).
O material, conforme apurou a coluna, é resultado dos 15 dias concedidos aos técnicos responsáveis pela inspeção, que concluíram os trabalhos. Os documentos serão encaminhados ao relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus.
Esse trabalho tem caráter restrito e se limita ao acesso a documentos e à verificação da regularidade do procedimento de liquidação — medida com a qual o Banco Central manifestou concordância em reunião realizada com integrantes da Corte de Contas.
A inspeção é um instrumento de fiscalização utilizado para suprir eventuais omissões, lacunas de informação e esclarecer dúvidas pontuais identificadas no processo.
Sob reserva, ministros do TCU que acompanham o tema afirmam que não há intenção de rever a decisão de liquidação do Master, mas sim de compreender como o procedimento foi conduzido e se atendeu às regras.
Sigilo
A conclusão dessa inspeção ocorre após o TCU alterar a classificação do processo relacionado ao Banco Master de “sigiloso” para “sigiloso com exigência de autorização específica de leitura”, conforme mostrou a coluna.
Por decisão do relator, após pedido da Secretaria-Geral de Controle Externo, o Banco Central terá de solicitar acesso dentro do processo para visualizar as ações do caso. O TCU atribui a medida à necessidade de evitar vazamentos.
“O TCU esclarece que o Banco Central terá acesso a todas as peças processuais sempre que necessário, não havendo qualquer prejuízo ao órgão jurisdicionado”, informou o tribunal.
