STF faz 1ª sessão após crise provocada por mensagens entre Vorcaro e Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (2/9), a primeira sessão após a divulgação de relatório da Polícia Federal, que mostra mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. As informações dos investigadores são ainda de que Moraes teve oito encontros com Vorcaro.

A publicidade das mensagens e um pedido de explicações do relator do caso, ministro André Mendonça, provocou uma crise no STF. No momento, a expectativa é se Edson Fachin, presidente da Corte, chamará julgamento do caso ao plenário.

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A sessão desta quarta começou por volta das 14h30. Nem Moraes, nem Mendonça falaram com jornalistas na entrada do plenário. Os magistrados sentam lado a lado durante os julgamentos. Não houve cumprimentos de “boa tarde” entre os dois.

Fachin abriu a pauta do dia sem tocar no assunto do Caso Master. Em seguida, foi iniciado o julgamento do RE 1495108 sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pelas imobiliárias ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social.

Declaração de Fachin antes da sessão

Pela manhã, Fachin afirmou em evento da Corte que os fatos sobre mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Vorcaro, em apuração no âmbito do Caso Master, serão apurados “no devido tempo e sem precipitação”. Veja:

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, disse Fachin.

Fachin será o responsável por decidir se o relatório da Polícia Federal (PF) que mostra as trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro, além dos pedidos de proteção do banqueiro, será levado ao plenário da Corte, conforme pediu o relator do caso, ministro André Mendonça.

Em evento realizado no STF sobre Direito Público, Fachin reconheceu a gravidade do momento e ressaltou: “É dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição“.

Encaminhamento

Segundo ele, os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. “Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.”

Fachin ainda completou: “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”.