STF aprova ata de julgamento que condenou réus do núcleo 2 por golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, declarou aprovada, nesta terça-feira (24/2), a ata do julgamento do núcleo 2 da trama golpista.

Com isso, todos os núcleos referentes à tentativa de golpe, que almejava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, tiveram suas atas aprovadas. O registro serve para oficializar a decisão dos ministros, consolidando o resultado definido no colegiado.

Com a leitura do documento pela secretaria da Turma e a homologação feita por Dino, o acórdão deverá ser publicado em até 60 dias — prazo em que os ministros podem apresentar seus votos por escrito.

Entre todos os núcleos, o que envolve o ex-presidente Bolsonaro já transitou em julgado, e as execuções das penas definidas pela Turma já estão sendo cumpridas. Diferentemente dos demais núcleos, que ainda estão em fase recursal — com exceção do núcleo 2, cujo acórdão ainda não foi publicado.

O núcleo 2 inclui o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Apenas o ex-secretário-executivo Fernando de Sousa Oliveira, que integra esse núcleo, foi absolvido, em julgamento de 16 de dezembro do ano passado.

Condenados do núcleo 2

• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República);
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência);
• Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal);
• Mário Fernandes (general da reserva do Exército); e
• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).