Manoela AlcântaraColunas
PGR diz que Paulo Henrique foi “peça essencial” para compra de carteiras fraudulentas do Master
Em manifestação encaminhada ao STF, a PGR ressaltou que a investigações da PF apontam recebimento de propina em imóveis para as transações
atualizado
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Em parecer favorável à prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que elementos levantados pela Polícia Federal apontam indícios de que, na condição de então chefe do BRB, Paulo Henrique “foi peça essencial para viabilizar a aquisição das carteiras fraudulentas (do Banco Master) e, em contrapartida, recebeu vantagem indevida”.
A manifestação da PGR, elogiada pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ressalta que há indícios consistentes de “atuação de organização criminosa voltada à fabricação, venda e cessão de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB, em operação com participação de agentes do banco privado e de integrantes da alta administração do banco público“.
Para Gonet, baseado em dados da PF, as vantagens indevidas pagas a Paulo Henrique consistem em “seis imóveis de alto padrão em São Paulo e Brasília, avaliados em R$ 146.582.649,50, dos quais R$ 74.604.932,47 já teriam sido efetivamente pagos”.
Quanto ao advogado Daniel Lopes Monteiro, também preso na 4ª fase da operação Compliance Zero desta quinta-feira (16/4), Gonet ressaltou que ele teve “atuação como agente-chave da vertente jurídica da estrutura criminosa, especialmente na formalização das operações entre Master, Tirreno e BRB e na ocultação do beneficiário real das aquisições imobiliárias, havendo indicação, em princípio, de proveito econômico próprio de ao menos R$ 86.167.189,30″.
Assim, a PGR disse encontrar amparo no pedido de prisão feito pela PF “por estarem presentes a prova da materialidade, os indícios suficientes de autoria e a contemporaneidade dos fatos”.
“Mandatário”
A decisão do STF ainda traz como elemento contra Paulo Henrique a informação de que ele atuava como “verdadeiro mandatário” do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Paulo Henrique foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (16/4), em Brasília.
“O acervo dos autos revela, assim, fortes indícios de que o presidente da estatal do Distrito Federal, o investigado Paulo Henrique atuava como um verdadeiro mandatário de Daniel Vorcaro no âmbito do BRB e que, em contrapartida, receberia imóveis avaliados em aproximadamente 150 milhões de reais”, escreveu o relator do processo no STF, o ministro André Mendonça.
Paulo Henrique será levado pera o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo o advogado Cleber Lopes, o ex-presidente do BRB “não cometeu crime algum”.
Informações obtidas pelo Metrópoles revelam que a prisão tem a ver com suposta propina paga pelo Master em negociações com o BRB, envolvendo o ex-presidente e a transação de seis imóveis, no valor de R$ 146,5 milhões. O dinheiro teria sido usado para a compra de seis imóveis: quatro em São Paulo e dois em Brasília.
De acordo com as apurações, os alvos teriam atuado para estruturar esquema de compliance paralelo para burlar controles internos e regras no BRB.
Esta é a 4ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga esquema de lavagem de dinheiro para o pagamento de vantagens indevidas que teriam sido destinadas a agentes públicos.
