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Manoela Alcântara

PGR admite possibilidade de acordo com Flávio por calúnia contra Lula

Para fechar o acordo, Flávio terá de confessar o crime e cumprir outras condições previstas em lei

18/11/2026 20:25
Arte/Metrópoles
Flavio Bolsonaro, Lula, no DF - Metrópoles

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu a possibilidade de um acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após denunciá-lo por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (18/11).

Em manifestação complementar, a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen afirmou que o caso permite avaliar a celebração de um acordo de não persecução penal (ANPP).

“Na hipótese, vislumbra-se a possibilidade de celebração de Acordo de Não Persecução Penal, na forma do art. 28-A do Código de Processo Penal. Caso haja interesse, o denunciado deverá manifestar-se por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico do Ministério Público Federal, para que seja iniciado procedimento extrajudicial destinado à verificação do cumprimento dos requisitos legais e à formalização do ajuste, a ser posteriormente submetido à homologação judicial”, escreveu Luiza.

Para iniciar as negociações, Flávio deverá manifestar interesse por meio do sistema eletrônico do Ministério Público Federal (MPF).

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Caso o senador queira discutir um acordo, a Procuradoria abrirá um procedimento para verificar se ele preenche os requisitos legais e definir as condições. O ajuste ainda dependerá de aprovação judicial.

O acordo pode evitar o prosseguimento do processo criminal, desde que seja homologado e suas condições sejam cumpridas. A PGR, porém, ainda não apresentou uma proposta formal.

Para fechar o acordo, Flávio teria de confessar formalmente os fatos atribuídos a ele, além de cumprir outras condições estabelecidas pela PGR.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, ainda não decidiu se recebe a denúncia contra Flávio.

Denúncia

A acusação tem origem em uma publicação feita pelo senador em 3 de janeiro de 2026, na rede social X, na qual associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraude eleitoral.

Na postagem, Flávio publicou imagens de Lula e do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas da frase “Lula será delatado”.

Em seguida, mencionou supostos crimes relacionados ao Foro de São Paulo, entre eles “tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Para a PGR, a referência à possibilidade de uma delação, seguida da enumeração de crimes, atribuiu falsamente práticas criminosas ao presidente da República. A Procuradoria afirma que a publicação teve o propósito de atingir a honra de Lula.