PF aponta Ricardo Magro como “devedor contumaz”

O empresário e dono do grupo Refit, Ricardo Magro, foi chamado de “devedor contumaz” pela Polícia Federal, em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagração da operação Operação Sem Refino.

Magro foi um dos alvos da operação, bem como ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro (PL).

No trecho do documento que o Metrópoles teve acesso, a PF ressalta que o empresário seria um “devedor contumaz de tributos relacionados a sua área de atuação”. Ricardo Magro atua no ramo de combustíveis e já foi alvo de operação Receita Federal por sonegação de impostos.

Ainda segundo a decisão, a Lista de Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) descreve que “as pessoas naturais e jurídicas vinculadas ao conglomerado Refit totalizam, na qualidade de devedor principal, corresponsável ou solidário, o valor aproximado de R$ 52 bilhões”. Desse montante, a PGFN explica ainda que cerca de R$ 48,8 bilhões está concentrado na Refit.

Alvos de operação da PF

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (15/5), a Operação Sem Refino, deflagrada para apurar a atuação de um conglomerado econômico do ramo de combustíveis suspeito de usar estrutura societária e financeira para ocultação patrimonial, dissimulação de bens e evasão de recursos ao exterior.

Ao todo, são 17 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, está o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro. A autorização é do ministro Alexandre de Moraes.

Em nota, a defesa de Castro afirma que foi surpreendida com a operação desta sexta, mas ressaltou que o ex-governador “está à disposição da Justiça para dar todas as explicações convicto de sua lisura”.

Além de Castro, o empresário e dono do Grupo Refit, Ricardo Magro, também foi alvo da operação e recebeu mandado de prisão preventiva. Magro mora em Miami (EUA). Por causa disso, a PF incluiu seu nome na Difusão Vermelha da Interpol.

A operação também investiga o desembargador Guaraci de Campos Vianna, integrante da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, o ex-secretário estadual de Fazenda Juliano Pasqual e o ex-procurador do Estado Renan Saad.

As investigações apuram possíveis fraudes fiscais, ocultação patrimonial e inconsistências relacionadas à operação de refinaria vinculada ao grupo.

Os 17 mandados de busca e apreensão e as sete medidas de afastamento de função pública ocorrem no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

A Justiça ainda determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas.

As buscas e medidas ocorrem em meio a apurações conduzidas pela PF no âmbito da ADPF nº 635/RJ, a chamada ADPF das Favelas. A operação contou com apoio técnico da Receita Federal do Brasil.