Ordem de Moraes à PF provoca reação de delegados do Sindifisco

Um grupo de 45 presidentes e delegados de delegacias sindicais do Sindifisco Nacional divulgou, na tarde desta segunda-feira (9/3), um manifesto em favor do presidente da Unafisco, Kleber Cabral, alvo de inquérito da Polícia Federal (PF) por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Kleber é investigado no âmbito do inquérito das fake news, após críticas a operações da PF contra auditores da Receita Federal que supostamente vazaram dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus parentes.

O manifesto defende Kleber e diz que a investigação determinada por Moraes, devido a declarações do chefe da Unafisco, “levanta preocupação institucional quanto à liberdade de expressão e à segurança jurídica na atuação dos auditores fiscais”.

“O texto também ressalta que a atividade do auditor inclui, por determinação legal, a fiscalização de qualquer cidadão, inclusive autoridades públicas, e alerta para o risco de que esse tipo de situação gere efeito inibidor sobre o exercício das atribuições funcionais”, diz o documento.

A nota prossegue: “Os signatários também recordam o episódio de 2019, quando a seleção de 133 pessoas politicamente expostas para análise fiscal resultou no afastamento de auditores, posteriormente reintegrados após não se comprovar irregularidade. Segundo o manifesto, o precedente deixou ‘marcas institucionais’ e reforça a necessidade de previsibilidade e proteção funcional no exercício das atribuições da carreira”.

O documento foi divulgado porque a direção nacional do sindicato ainda não havia se posicionado em favor de Kleber, que já depôs à PF no fim do mês passado, conforme revelou a coluna.

Operação

Ao longo do mês passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra servidores suspeitos de divulgar dados de ministros do STF.

Os servidores alvos dessas diligências estão proibidos de entrar nas dependências do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Receita Federal do Brasil, além de acessar seus sistemas e bases informatizadas.