Manoela AlcântaraColunas
Master: inquérito sobre Rioprevidência passou pelo STF, mas não ficou
Investigação da Polícia Federal sobre o Rioprevidência passou pelo STF, mas não ficou e acabou devolvida à primeira instância
atualizado
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Interlocutores ouvidos pela coluna afirmam que uma das investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o Rioprevidência — que tem cerca de R$ 970 milhões investidos no Banco Master — chegou a ser remetida ao STF, mas acabou devolvida à primeira instância.
A apuração é conduzida pela PF e culminou na operação deflagrada em 23 de janeiro, sob a supervisão da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A PF cumpriu buscas e apreensões contra gestores do fundo de previdência dos servidores cariocas.
Segundo apurou a coluna junto a esses interlocutores, o pedido relacionado a essa investigação chegou a ser encaminhado ao gabinete do ministro Dias Toffoli, relator dos processos ligados ao Banco Master no Supremo, mas foi posteriormente remetido de volta à primeira instância por decisão do magistrado.
Atualmente, as investigações envolvendo o Banco Master que citam o banqueiro Daniel Vorcaro e autoridades com foro privilegiado estão concentradas em um inquérito em tramitação no STF.
Toffoli, em nota, ressaltou que só analisará eventual remessa desse caso à primeira instância após a conclusão das investigações da PF, dentro do prazo de 60 dias.
Sigilo
Ao justificar o sigilo, Toffoli informou, em nota divulgada nesta quinta-feira (29/1), que foi sorteado relator do processo em 28 de novembro e que, no dia 3 de dezembro, após examinar os autos, decidiu decretar o sigilo. Segundo o ministro, a medida já havia sido adotada na instância de origem.
“Após o exame preliminar dos autos, houve a determinação, em caráter liminar, para que o processo fosse remetido ao STF, mantidas e validadas todas as medidas cautelares já deferidas, bem como o sigilo que já havia sido decretado pelo juízo de primeiro grau, a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações”, diz a nota do gabinete do ministro.
Toffoli acrescentou que todas as medidas adotadas no âmbito do caso decorreram de diligências urgentes, com o objetivo de proteger o Sistema Financeiro Nacional e assegurar o êxito das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
