STF torna Malafaia réu por injúria contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o pastor Silas Malafaia réu por injúria em episódio envolvendo o comandante do Exército e outros generais.

Em sessão nesta terça-feira (28/4), os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram parcialmente do relator, Alexandre de Moraes, que votou para tornar Malafaia réu também pelo crime de calúnia.

O julgamento foi levado ao plenário físico após destaque de Zanin, que abriu divergência quanto à calúnia, mas acompanhou Moraes em relação à injúria.

Na sequência, Cármen acompanhou Zanin na divergência, enquanto o ministro Flávio Dino, presidente da Turma, votou com o relator.

Com o resultado, Malafaia tornou-se réu apenas por injúria, já que o empate em relação à acusação de calúnia favorece o réu. A Turma tem quatro ministros.

Denúncia

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), as ofensas miraram generais de quatro estrelas e o comandante do Exército. As declarações foram feitas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025.

Na ocasião, o pastor, segundo a PGR, “proferiu discurso ofensivo à dignidade e ao decoro dos generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército”. Entre as afirmações destacadas, a PGR cita: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”.

Malafaia prosseguiu, ao declarar: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.