Kassio libera vaga de Buzzi no STJ, mas mantém salário do ministro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de Marco Buzzi para suspender a decisão que o afastou do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após acusações de assédio e importunação sexual.

Kassio também permitiu que o STJ avance nos trâmites para preencher a vaga de Buzzi.

Por outro lado, o ministro do STF negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender imediatamente os pagamentos proporcionais recebidos pelo magistrado afastado.

As decisões foram tomadas em duas ações: uma apresentada por Buzzi e outra pela AGU, que busca efetivar a perda do cargo após o STJ aprovar, por unanimidade, a punição do ministro. 

Kassio autorizou o prosseguimento dos dois processos. Buzzi poderá apresentar seus argumentos e exercer o direito de defesa antes da análise colegiada no STF.

Vaga

Com a decisão, o STJ poderá iniciar os trâmites para preencher a vaga. A perda definitiva do cargo, porém, ainda depende da análise da ação apresentada pela AGU ao Supremo.

Ao manter os pagamentos, Kassio ponderou que a suspensão só poderá ser examinada no julgamento definitivo do processo, caso o STF confirme a perda do cargo.

O ministro também relata a investigação criminal contra Buzzi. O STF aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).