Flávio cita máscaras de Lula para rebater ação do PT sobre vídeo de IA

Os advogados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o vídeo com inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) exibido na convenção do partido.

O documento foi apresentado na manhã desta terça-feira (28/7) ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no TSE.

A defesa de Flávio afirmou que a interpretação defendida pela federação formada por PT, PV e PCdoB também alcançaria publicações dos próprios partidos que a integram. Como exemplo, os advogados citaram imagens de apoiadores utilizando máscaras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período em que ele esteve preso.

“Ora, o avatar reclamado nada mais é do que a versão moderna e tecnológica daquilo que sempre foi usado em eventos partidários e eleitorais como bonecos de papel, imagens em cartazes e até em máscaras, camisas, com mensagens de apoio. Ou seja, o recurso utilizado equivale, funcionalmente, a uma representação audiovisual contemporânea, personagem digital ou “boneco” tecnológico empregado para expressar mensagem declaradamente artificial”, cita a representação.

Os advogados prosseguem: “Fantoches, animações, caricaturas, dublagens, charges, personagens digitais e representações gráficas sempre integraram a comunicação política. A inteligência artificial apenas ampliou os recursos técnicos disponíveis, não sendo constitucionalmente legítimo presumir, em todo emprego dessa ferramenta, fraude ou manipulação ilícita do eleitor.”

A manifestação também destaca que o próprio “Bolsonaro de IA” deixa claro, logo no início da exibição durante a convenção, que “isso que vocês estão vendo aqui não sou eu” e que “isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita por inteligência artificial”

“A informação é direta, ostensiva e anterior ao restante da mensagem. O público foi avisado de que não se tratava de presença física, transmissão ao vivo ou gravação autêntica de Jair Bolsonaro”, salientou a defesa.

Com isso, segundo a defesa, a gravação não tinha potencial para induzir o público ao erro, já que deixava explícito tratar-se de um conteúdo produzido por inteligência artificial. Os advogados também sustentam que o vídeo não configura propaganda eleitoral antecipada nem “deepfake”.

IA

A peça apresentada pelos advogados do PL ao ministro Nunes Marques também sustenta que, embora a federação formada por PT, PV e PCdoB questione o vídeo de IA de Bolsonaro exibido na convenção, canais oficiais ligados ao presidente Lula e ao partido também utilizam conteúdos produzidos com inteligência artificial contra o clã Bolsonaro.

Como exemplo, a defesa cita três publicações. Uma delas foi divulgada no perfil oficial do PT no Instagram e rebate o uso da inteligência artificial em uma propaganda publicada por Flávio.

“Caso o PT ou os canais oficialmente vinculados à candidatura do Presidente incumbente se submetessem à interpretação agora defendida na presente petição inicial, então também eles estariam a cometer ilícitos. Ilícitos em série”, afirma a petição.

Em outro trecho, os advogados mencionam uma imagem produzida por inteligência artificial publicada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), na qual Bolsonaro aparece abraçado ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, investigado pela Polícia Federal (PF).

“Em resumo: a deep fake tem a enganosidade como mote, reveste-se de intuito ofensivo e tem por padrão introduzir ou manipular digitalmente registros reais, aprofundando o induzimento em erro”, diz a defesa.

Os advogados prosseguem: “A transparência integral, a ausência de falsidade material, a inexistência de qualquer ofensividade, a montagem exclusivamente digital (sem mesclas entre realidade e digital) e o contexto interno e político que é próprio das convenções partidárias constituem elementos relevantes que afastam, por completo, qualquer alegação de ilicitude manifesta, até porque de deep fake não se cogita na espécie.”