Daniel Silveira responde Moraes sobre vídeo eleitoral com Portinho

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre participação em vídeo no qual aparece ao lado do senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Os defensores alegam que não houve descumprimento de cautelar que possa provocar revogação da domiciliar de Silveira. Condenado pelo STF, o ex-deputado cumpre pena em regime aberto. Porém, ele está proibido de ter acesso a redes sociais

A alegação é de que o conteúdo foi publicado em perfil de rede social pertencente exclusivamente ao senador.

“Daniel Silveira não realizou qualquer publicação em redes sociais. Não solicitou a gravação. Não requereu a divulgação. Não promoveu a divulgação do vídeo. Não utilizou qualquer plataforma digital”, argumentou o advogado de defesa de Silveira, Michael Robert.

Segundo a defesa, o ex-deputado “limitou-se, exclusivamente, a dirigir palavras de cortesia ao parlamentar, parabenizando-o pelo trabalho desenvolvido”.

Diz ainda que Silveira nem sequer direcionou o olhar para a câmera.

Entenda o caso

O ministro Alexandre de Moraes havia determinado que a defesa de Daniel Silveira explicasse, em 48 horas, a participação do ex-deputado em vídeo eleitoral no qual aparece ao lado do senador Carlos Portinho.

Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por crimes previstos na antiga Lei de Segurança Nacional e por coação no curso do processo. Hoje, ele está em regime aberto, mediante o cumprimento de uma série de medidas cautelares.

No vídeo, veiculado nas redes sociais de Portinho, na terça-feira (28/7), o senador aparece ao lado de Silveira e diz: “Conte com meu apoio 100%. Venceremos”.