Conferência organizada pelo governo debaterá papel das mulheres na Justiça

A desigualdade na representação feminina e os desafios para ampliar a participação das mulheres nas instituições e na transformação da Justiça estarão no centro de uma conferência internacional promovida pelo governo federal, a partir desta quarta-feira (4/11), em Brasília.

Organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), em parceria com o Ministério das Mulheres, a Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça será realizada até sexta-feira (6/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O encontro reunirá magistradas, integrantes do Ministério Público, defensoras públicas, representantes do governo, pesquisadoras e lideranças da sociedade civil para discutir o papel das mulheres na transformação do sistema de Justiça e na formulação de políticas públicas.

Entre os temas previstos estão as desigualdades nos espaços de poder, a violência contra as mulheres, a segurança pública, a inteligência artificial, as relações de trabalho e a justiça socioambiental.

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Mulheres são minoria no Judiciário

Embora representem 51,5% da população brasileira, as mulheres ainda são minoria nos principais espaços de decisão do país, inclusive no Poder Judiciário. No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, apenas uma das 11 cadeiras é ocupada por uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta atualmente com seis ministras mulheres em sua composição de 33 integrantes, o que representa cerca de 18% da Corte.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que as mulheres representam 38% da magistratura brasileira.

A desigualdade é ainda maior nas instâncias superiores. Enquanto elas ocupam 40% dos cargos no primeiro grau, a participação feminina cai para 21% no segundo grau e nos tribunais superiores.

O recorte racial revela outra disparidade: embora as mulheres negras correspondam a 56% da população feminina brasileira, representam apenas 19% das magistradas do país.

Na política

A sub-representação também se repete na política. Apesar de constituírem 52,8% do eleitorado, as mulheres corresponderam a 34,8% das candidaturas nas eleições de 2026. No Senado Federal, elas ocupam 21,9% das cadeiras. Entre os governadores estaduais, a participação feminina é de 16,4%, segundo dados apresentados pela organização do evento.

Responsável pela organização da conferência, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, defende que ampliar a presença feminina nas instituições não significa apenas aumentar o número de mulheres em cargos de liderança, mas garantir sua participação na construção das decisões que afetam a sociedade.

“Reunimos mulheres que movem a justiça no Brasil para pensá-la integralmente. Construir uma sociedade mais justa e democrática exige que as mulheres ocupem não apenas os cargos, mas também os espaços em que a justiça – este substantivo feminino – é pensada, decidida, transformada. Justiça é democracia e as mulheres são seu pilar”, afirma.

A programação prevê debates sobre assimetrias de poder no sistema de Justiça, orçamento público, justiça tributária, novas tecnologias e enfrentamento à violência de gênero.

Participantes

Entre as participantes anunciadas estão a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge; a ministra do STJ Daniela Teixeira; a secretária-geral do CNJ, Clara Mota; a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB); a deputada federal Jack Rocha (PT-ES); e a ativista Maria da Penha.

Também estão previstas as participações dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).