Lula terá reunião com STF, Congresso e PGR sobre violência a mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta nesta sexta-feira (12/12) que deve ter uma reunião na próxima semana com diversas autoridades para discutir a violência contra mulheres, tema que tem aparecido com frequência em manifestações recentes do presidente da República, na esteira de casos recentes que repercutiram ao redor do país.

Segundo Lula, ele marcou um encontro com autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República (PGR), dentre outras instituições, para tratar do tema.

“O enfrentamento à violência contra as mulheres não pode ser tarefa apenas do governo. É preciso o compromisso do governo federal, do congresso, do judiciário, dos governos estaduais e municipais e de toda a sociedade brasileira. É preciso educar as crianças, é preciso conscientizar os homens de que o lugar da mulher é onde ela quiser estar, na hora que quiser, com a roupa que quiser e na companhia de quem quiser estar”, disse.

A declaração foi dada durante seu discurso na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que ocorreu em Brasília.

O presidente, contudo, não especificou quando a reunião será realizada, ou quem estará presente. “É preciso que a gente faça uma inversão no nosso discurso. A violência contra a mulher não é um problema para ser resolvido pelas mulheres. A violência da mulher é um problema para ser resolvido pelo caráter dos homens que acham que são homens. Ninguém. E esse é um problema educacional. A gente aprende quando a gente é criança”, afirmou.

Durante sua fala, o presidente também voltou a citar os recentes relatos sobre feminicídio e violência contra a mulher no Brasil e cobrou uma responsabilização das redes sociais acerca de publicações em suas plataformas com conteúdo de ódio.

“As redes digitais precisam ser responsabilizadas pela publicação sistemática de discursos de ódio e incentivo à violência contra mulheres. A liberdade de expressão não pode ser confundida com cumplicidade na prática de crimes hediondos”, afirmou o presidente.

Esta, contudo, não é a primeira vez que Lula toca no assunto do feminicídio, tendo engrossado seu discurso contra esse tipo de crime recentemente, especialmente depois da repercussão de casos ao redor do país, como o de um homem preso em flagrante em Pernambuco pela suspeita de provocar um incêndio que matou a companheira e os quatro filhos do casal.

O presidente chegou a dizer que “vagabundo que bate em mulher não precisa votar em mim”.

Lula defendeu ainda que as plataformas invistam em tecnologias de moderação de conteúdo para evitar a circulação em massa de conteúdos de ódio contra a mulher ou que incitem algum tipo de violência.

“É inaceitável que a plataformas digitais continuem a fingir que não têm qualquer responsabilidade pelo conteúdo criminoso publicado em suas redes. É intolerável que publicações de incentivo ao feminicídio, estupro, agressões e demais formas de violência contra mulheres continuem a circular impunemente sem qualquer tipo de moderação”, completou.

A 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos marca a retomada do evento depois de anos sem edições. O objetivo é promover a formulação de diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos. A última edição da conferência foi realizada em 2016.