Comitê de Clientes de Mariana troca defesa em causa bilionária contra a BHP

O Comitê de Clientes do Litígio de Mariana, que representa a maioria dos afetados pelo colapso da barragem de Fundão, rompeu o contrato com o escritório Pogust Goodhead (PG) e indicou o Bailey Glasser International (BGI) para assumir a condução do processo contra a BHP nos tribunais ingleses. O escritório Hausfeld & Co LLP prestará apoio na condução do litígio em Londres.

A mudança na defesa ocorre em uma etapa decisiva do processo e, hoje, a maior ação coletiva ambiental da história dos tribunais ingleses, com cerca de 420 mil reclamantes e indenizações estimadas na casa dos bilhões.

O Comitê decidiu que, apesar da mudança na representação jurídica, os clientes somente pagarão honorários caso o processo seja bem-sucedido. A decisão não afeta os reclamantes registrados no processo perante a Justiça dos Países Baixos contra a Vale e a subsidiária holandesa da Samarco.

A coluna teve acesso ao comunicado oficial do Comitê que anuncia a mudança de escritório:

“Substituir o escritório de advocacia responsável pela condução de um litígio dessa natureza e duração não é algo incomum na Inglaterra e não altera as condições de representação dos reclamantes”, afirma o Comitê no comunicado. A nota também informa que “os clientes somente pagarão honorários caso o processo seja bem-sucedido”.

O Comitê de Clientes é composto por indivíduos, empresas, instituições religiosas e integrantes de comunidades indígenas e quilombolas, distribuídos por todas as regiões afetadas pelo colapso da barragem de Fundão.

Municípios, autarquias e determinadas empresas com contratos específicos não são representados pelo Comitê e não serão afetados pela decisão de mudança de escritório.

Segundo o comunicado, o “Comitê de Clientes atua com base em um mandato concedido pelos próprios reclamantes por meio dos contratos que regem suas atividades, os quais lhe conferem autoridade para tomar decisões estratégicas em nome do grupo, incluindo a escolha do escritório de advocacia responsável pela condução do litígio”.

“Com essa mudança, o Comitê de Clientes reafirma que sua principal preocupação é defender os melhores interesses dos reclamantes que representa nas etapas finais do litígio. Onze anos após o colapso da barragem de Fundão, o Comitê permanece firme em sua busca por justiça e pela reparação integral dos danos sofridos pelas vítimas da tragédia de Mariana”, conclui o comunicado.

Mariana

A tragédia de Mariana completou 10 anos em novembro de 2025. Em 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, localizada no município de Mariana, em Minas Gerais, rompeu-se, liberando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.

A barragem era operada pela Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP. A lama tóxica matou 19 pessoas, percorreu cerca de 650 quilômetros pela bacia do rio Doce e chegou ao litoral do Espírito Santo. As comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, foram soterradas. A tragédia é considerada o pior desastre ambiental da história do Brasil.

A ação foi ajuizada em 2018 contra a BHP — uma das empresas controladoras da Samarco, ao lado da Vale. Também há um processo em andamento nos Países Baixos contra a Vale e a subsidiária holandesa da Samarco.

Em novembro de 2025, o Tribunal Superior de Londres reconheceu a responsabilidade da BHP pelo desastre. Em sua decisão, a juíza Finola O’Farrell afirmou que a BHP, como acionista controladora da Samarco — empresa que operava a barragem —, tinha responsabilidade em todos os níveis, desde “decisões estratégicas” até “questões operacionais detalhadas”.

A BHP tentou reverter a decisão, mas a Corte de Apelação negou à mineradora autorização para recorrer em maio de 2026, e a empresa não pode mais recorrer da decisão sobre sua responsabilidade. O processo agora está na fase de determinação das perdas e dos danos causados pelo desastre, com julgamento previsto para ocorrer entre abril de 2027 e março de 2028.