Com salários atrasados, terceirizados da comunicação do STF aprovam greve

Com os salários atrasados, os terceirizados contratados para atuar na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram greve para começar à meia-noite da próxima segunda-feira (15/6), caso os débitos não sejam quitados. A decisão se deu em assembleia geral extraordinária convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e pelo Sindicato dos Radialistas.

A motivação para paralisar os serviços ocorre devido ao frequente atraso de salários dos profissionais que atuam na TV Justiça, responsável por transmitir sessões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e dos contratados para a área de comunicação pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac). A remuneração do mês de junho, por exemplo, deveria ter sido depositada na segunda-feira (8/6). Até o dia 10, não tinha caído na conta.

A assembleia teve a participação de mais de 80 empregados, número que representa mais da metade do total de trabalhadores da instituição.

Há atrasos e parcelamentos de:

• pagamentos de salários, férias e auxílio-alimentação, que têm sido feitos fora do prazo.
• problemas com o FGTS: falta de recolhimento dos depósitos do FGTS dos trabalhadores.
• atrasos nos repasses para repórteres, radialistas e técnicos da Rádio Justiça, TV Justiça e da Comunicação Social da Corte Suprema.
• devido ao histórico de inadimplência e problemas com o STF, a Fundac chegou a sofrer punições administrativas, mas o contrato ainda está vigente e com os atrasos.

Novo contrato

A Fundac é a responsável pela operação da TV Justiça e Rádio Justiça do STF. A empresa já sofreu sanções como o impedimento de participar de licitação para o fornecimento dos serviços.

O STF a impediu de participar na disputa do edital para a contratação futura de cerca de R$ 30 milhões anuais. No entanto, a Fundac entrou na justiça, participou do certame e perdeu.

O contrato engloba a manutenção da infraestrutura tecnológica, a garantia de acessibilidade e a difusão e distribuição dos sinais em conformidade com os padrões de mercado vigentes.

A contratação de uma nova empresa provoca ainda mais temor nos funcionários com seus direitos atrasados ou ainda não pagos. O medo é de que débito permaneça com a troca de contrato para a área de comunicação. A categoria alerta para o risco de não pagamento das verbas rescisórias, multas legais e outros direitos, caso não haja uma solução imediata.

A reportagem entrou em contato com o STF e com a Fundac, mas não tinha obtido resposta até a última atualização desta matéria. O espaço permanece aberto.