Coligação de Lula pede ao TSE que "Tropa do Flávio" seja suspenso por 48h

A Coligação Brasil Pronto para Mais pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que também suspenda por 48 horas o canal “Tropa do Flávio“, conforme ocorro com o “Exército do Lula“.

Os advogados da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que “trata-se de exigir que o mesmo Tribunal, diante de situações equivalentes e submetidas ao mesmo regime jurídico, adote consequências jurisdicionais equivalentes, salvo demonstração objetiva de distinção juridicamente relevante”.

Um dos argumentos é de que, no processo em que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu o canal “Exército de Lula” por 48h há a alegação de que essa atitude é a prevista na lei. Ou seja, quando a campanha registra um canal, é necessário que se passe 48 horas para ele ser reabilitado.

Agora, a campanha de Lula pede que a mesma regra seja aplicada ao canal de Flávio Bolsonaro (PL), também candidato à Presidência da República.

“Assim como no caso do canal “Exército do Lula”, o canal de campanha de Flávio Bolsonaro foi indicado à Justiça Eleitoral apenas recentemente, motivo pelo qual deveria cumprir o mesmo período de “suspensão” aplicado pelo Presidente do TSE à rede “Exército do Lula””, diz o documento.

A petição da Coligação Brasil Pronto Pra Mais pede tratamento igualitário ao TSE, de modo que canais de campanha que estejam na mesma situação sejam submetidos às mesmas regras pelo Tribunal.