BRB terá de detalhar contratação da Genial para venda de 49% da Financeira

O Banco de Brasília (BRB) terá de entregar documentos sobre a contratação da Genial Investimentos para assessorar o banco em um negócio que previa a entrada de um grupo privado na BRB Financeira.

O negócio acabou sendo desfeito antes da conclusão, mas a contratação da Genial continua sendo questionada em uma ação aberta em 2024.

Agora, o BRB terá 15 dias para informar se entregou toda a documentação relacionada à corretora e apresentar eventuais documentos que ainda estejam faltando.

A Genial foi contratada pelo BRB para prestar assessoria financeira. O trabalho estava ligado ao plano do banco de vender 49% da BRB Financeira, braço do BRB que atua na concessão de crédito e financiamento.

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A fatia seria adquirida por um grupo formado pelos empresários André Luís Vieira Azin e José Ricardo Lemos Rezek e pela CPSB Patrimonial e Participações Ltda.

A operação não envolvia o Banco Master. O BRB permaneceria com o controle da financeira, com 51% de participação. O negócio, porém, acabou sendo desfeito após o banco desistir da operação, conforme mostrou a coluna do Metrópoles Grande Angular.

Com isso, o juiz Redivaldo Dias Barbosa, da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, encerrou a parte da ação que pretendia derrubar o negócio.

A contratação da Genial, porém, ocorreu antes e continua como um dos pontos discutidos no processo.

Com a venda fora da ação, estão entre as questões que ainda serão analisadas as condições em que a corretora foi contratada diretamente pelo BRB, o trabalho realizado pela empresa e se houve algum prejuízo aos cofres públicos.

Até o momento, não há decisão que considere a contratação irregular ou aponte prejuízo. O caso, no entanto, já foi alvo de questionamentos após o Banco Central identificar irregularidades e apontar que o BRB atuou em uma tentativa de “elevação do patrimônio líquido de forma artificial”.

Procurado pela coluna, o BRB informou que cumpre todas as decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos solicitados.

“O banco reitera que todas as suas contratações e parcerias estratégicas observam os mais rígidos padrões de governança corporativa, conformidade e a legislação vigente, em especial a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016)”, ponderou a instituição.

Documentos

Na nova decisão, o juiz determinou que o BRB organize e complete a documentação sobre a contratação da Genial.

Parte desse material já foi entregue. Por isso, o banco deverá apontar exatamente quais documentos do processo administrativo já constam na ação e apresentar aqueles que eventualmente ficaram de fora.

A ordem inclui documentos internos que tenham aprovado ou autorizado a contratação da Genial.

O BRB também terá de informar expressamente se entregou tudo o que possui sobre o assunto. Caso algum documento não seja apresentado, o banco deverá indicar qual é e explicar o motivo.

A determinação não significa que a Justiça tenha constatado que o BRB escondeu ou deixou de entregar documentos. O objetivo, segundo a decisão, é verificar se todo o material relacionado à contratação está disponível no processo.