Bolsonaro pede a Moraes aval para filha ter aula de matemática em casa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a filha caçula receba aulas particulares de matemática e química em casa.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março, por decisão do ministro. No pedido apresentado nesta segunda-feira (24/8), a defesa solicita autorização para que o professor possa entrar na residência e iniciar as atividades nesta terça-feira (25/8).

Segundo os advogados, a partir da próxima semana, as aulas deverão ocorrer uma vez por semana, com duração de pelo menos duas horas.

“Trata-se de atividade estritamente educacional, destinada ao acompanhamento escolar da filha do Peticionário [Bolsonaro], razão pela qual se requer a autorização para o ingresso do profissional na residência, observadas as condições de fiscalização e restrições já adotadas”, afirmaram os advogados.

Bolsonaro mora na residência com a filha, a sobrinha e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

Moraes ainda não analisou o pedido. O ministro é relator da execução penal referente à condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.

Visitas

Com o fim da suspensão de 30 dias imposta por Moraes às visitas a Bolsonaro, os filhos Carlos e Jair Renan poderão voltar a visitar o pai, seguindo os mesmos horários, condições e medidas de segurança estabelecidos anteriormente.

A medida, entretanto, não se aplica a Flávio Bolsonaro nem a Eduardo Bolsonaro. Flávio está proibido de visitar o pai por 90 dias, enquanto Eduardo permanece nos Estados Unidos.

A decisão de 21 de agosto mantém as demais restrições impostas ao ex-presidente:

• O ministro vedou expressamente a divulgação de qualquer finalidade político-eleitoral ou de manifestos políticos-eleitorais, inclusive por meio de terceiros e independentemente do meio de comunicação usado.
• Qualquer outra visita que não seja dos filhos citados, de advogados ou de profissionais de saúde precisará de autorização prévia por parte do juiz do processo.

A obediência às condições fixadas por lei e pelo Judiciário é premissa obrigatória para que Bolsonaro continue em prisão domiciliar.

Caso ocorra novo descumprimento, o benefício poderá ser reavaliado imediatamente, abrindo caminho para medidas mais gravosas, inclusive a reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado.