Flávio Bolsonaro alega sátira e pede que vídeo de Lulinha siga no ar

A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) pediu à Justiça de São Paulo que mantenha nas redes sociais o vídeo que associa Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, às fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os advogados alegam que a publicação é uma sátira política e deixa claro que usa cenas criadas com inteligência artificial.

A manifestação responde à ação em que Lulinha pede a retirada do vídeo do X e do Instagram. O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, também quer impedir Flávio de republicar o conteúdo ou repetir a acusação de que ele teria participação direta nas fraudes.

Além disso, pede uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

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No vídeo, Flávio aparece como piloto de uma aeronave militar durante uma missão fictícia para localizar Lulinha. A narração afirma que o filho do presidente é “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”.

Para os advogados de Lulinha, a publicação “ultrapassou o campo da crítica” ao apresentá-lo como suspeito de participação direta no esquema. A ação afirma que não há investigação, indiciamento ou denúncia que atribua a ele envolvimento direto nos descontos indevidos em benefícios do INSS.

A defesa do filho de Lula reconhece que nome dele apareceu em uma apuração ligada à Operação Sem Desconto, que investiga fraudes contra beneficiários do INSS.

Os advogados argumentam, porém, que ele não é investigado, indiciado ou acusado de participar do esquema e que a menção ao nome dele não permite apresentá-lo como suspeito.

Defesa de Flávio Bolsonaro

Na resposta, a defesa de Flávio afirma que essa menção dá base à crítica feita no vídeo, ainda que Lulinha não seja formalmente acusado de envolvimento nas fraudes.

“A existência de fato público, real e verificável, a menção do nome do autor em procedimento oficial ligado ao tema, fornece o lastro mínimo que autoriza a crítica política, ainda que exagerada ou contundente em sua forma satírica”, dizem os advogados.

A defesa acrescenta que o conteúdo deve ser analisado como um todo, e não apenas pela frase que chama Lulinha de suspeito. Segundo a petição, o vídeo usa uma linguagem claramente humorística, com uma missão militar, uma aeronave de caça e outras situações fictícias.

Os advogados ressaltam que a publicação mostra, do início ao fim, o aviso: “Este vídeo contém sátira, ficção e elementos de áudio e vídeo gerados por IA”.

Para eles, a mensagem deixa claro que as imagens não retratam uma situação real.

Flávio Bolsonaro também acusa os advogados de Lulinha de apresentarem de forma incompleta uma imagem do vídeo. O trecho mostra o filho do presidente sentado em um sofá, jogando videogame.

Segundo os advogados, a imagem incluída na ação não exibe o aviso sobre a sátira e o uso de inteligência artificial, embora a mensagem apareça no vídeo original.

A defesa do candidato do PL à Presidência defende, ainda, que a retirada do conteúdo antes do julgamento poderia representar censura prévia.

“A jurisprudência constitucional brasileira não tolera a supressão de conteúdo satírico ou humorístico com base na alegação de que a crítica seria desconfortável, exagerada ou politicamente incorreta”, diz o documento.