Advogado usa cordão de girassol durante sustentação no STF. Veja vídeo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta quinta-feira (25/6), o julgamento de ações que questionam mudanças promovidas pela Reforma Tributária nas regras para a compra de veículos com isenção de impostos por pessoas com deficiência (PCD).

Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o STF deu início às sustentações orais.

O advogado Luiz Vilar de Araujo Neto, representante do Movimento Orgulho Autista Brasil, chamou atenção ao fazer sua sustentação usando um cordão de girassol, símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Durante os 15 minutos de sustentação oral, o advogado parabenizou o trabalho dos ministros e afirmou ter admiração pelos magistrados. Disse ainda que possui livros de praticamente todos os integrantes da Corte e que foi aluno de um deles na Universidade de São Paulo (USP).

Em seguida, o advogado afirmou que pretendia fazer um “debate honesto” e compartilhar sua própria trajetória. Emocionado, disse que não gostaria de expor sua vida pessoal, mas considerava necessário relatar sua experiência para contribuir com a discussão sobre os direitos das pessoas com deficiência.

“Eu vim realmente trazer aqui o que eu me propus, que é um debate honesto, é trazer um pouco da minha história. Vou tentar não me emocionar, porque é muito triste. Eu, de coração, não queria estar aqui. Não porque eu não tenha extremo respeito por este tribunal, mas porque eu realmente não gostaria de estar nesse lugar, expondo a minha vida”, afirmou.

O julgamento foi suspenso após a sustentação oral. A data para a apresentação do voto do relator e dos demais ministros será definida posteriormente.

Cordão de girassol

O cordão de girassol é utilizado para sinalizar que a pessoa possui uma deficiência oculta ou uma condição de saúde que não é perceptível à primeira vista e que pode demandar compreensão, paciência ou algum tipo de apoio.

Entre as condições frequentemente associadas ao uso do cordão estão o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), epilepsia, doença de Crohn, fibromialgia, demências em estágio inicial, perda auditiva e outras deficiências ou doenças crônicas invisíveis.

No Brasil, o uso do cordão ganhou respaldo legal com a Lei nº 14.624/2023, que reconhece o cordão de fita com desenhos de girassóis como instrumento de orientação para identificar pessoas com deficiências ocultas.