6x1: Marinho prevê conversa com Lula e decreto de regulamentação até terça

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o retorno de uma viagem internacional, para definir a regulamentação do fim da escala de trabalho 6×1.

Lula está na Turquia para participar da COP31. Há também a expectativa de que ele cumpra uma agenda nas Filipinas antes de retornar ao Brasil.

O ministro espera que o decreto presidencial seja publicado na próxima segunda-feira (16/11) ou, no máximo, na terça-feira (17/11).

Marinho salientou que quer conversar com Lula na tarde de segunda-feira, após a chegada do presidente, para discutir os últimos detalhes da regulamentação e encaminhar a publicação do decreto.

“Desejo que na segunda-feira à tarde a gente consiga fazer o despacho, a gente consiga definir, portanto, o decreto. Não sendo segunda, será terça seguramente”, afirmou.

A declaração foi dada na noite desta terça-feira (10/11), ao fim da audiência de conciliação conduzida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a implementação das novas regras de redução da jornada de trabalho.

O decreto deverá tratar da implementação das regras previstas na Emenda Constitucional nº 141/2026, que estabeleceu o fim gradual da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho.

“Plenamente possível”

Mais cedo, o ministro afirmou que o prazo para a transição ao fim da escala 6×1 é “plenamente possível” de ser cumprido por meio de negociação entre empresas e trabalhadores.

Marinho respondeu aos setores que afirmam não ter condições de cumprir a primeira etapa da redução da jornada, prevista para 16 de dezembro. Segundo as entidades, o aumento das vendas no fim do ano dificulta a transição.

“Quem adiantou e negociou já fez acordo. Esse é o ponto que está acontecendo no mercado de trabalho. Então, a gente chama a atenção, especialmente das confederações, que elas estão debatendo aqui”, afirmou Marinho.